1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
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Requer urgência na tramitação do PL nº 2/2025, conforme ofício nº 5/2025 que acompanha o projeto.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
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Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2025, conforme ofício nº 6/2025 que acompanha o projeto.
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Aprovada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 35
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Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Coelho
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Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2025, conforme justificativa que acompanha o projeto.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Dessa forma o PR nº1/2025 foi incluído na ordem do dia.
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