Lei nº 1.696, de 14 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1696
Ano
2019
Data
14/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.299, de 02 de dezembro de 2011
Altera o(a)
Lei nº 1.328, de 02 de abril de 2013
Altera o(a)
Lei nº 1.343, de 20 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica