Lei nº 1.328, de 02 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1328
Ano
2013
Data
02/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria cargos efetivos e comissionados junto à Lei nº 664/1993
Indexação
trabalhador braçal agente serviços gerais monitor casa abrigo técnico manutenção informática técnico administrativo técnico educacional agente controle endemias motorista socorrista médico trabalho chefe centro processamento dados chefe seção turismo médico veterinário técnico segurança trabalho técnico enfermagem contador monitor educação infantil assessor administrativo
Observação
Assuntos
- Cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 664, de 21 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.696, de 14 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica