OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
103
Complemento
Ano
2025
Data
23/10/2025
Protocolo
1207/2025
Assunto
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 50 de 2025
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 56 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 50 de 2025
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 56 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.