OFe Nº 072/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
72
Complemento
Ano
2025
Data
08/08/2025
Protocolo
861/2025
Assunto
Encaminha Lei nº 1974 promulgada pelo Legislativo.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura em 08/08/2025 sob nº 1334.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2025
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025).
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2025
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025).