OFr Nº 062/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
62
Complemento
Ano
2025
Data
25/06/2025
Protocolo
776/2025
Assunto
Encaminhamento de Leis 1978, 1979 e 1980 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.