Projeto de Lei nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: OFe Nº 053/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 autógrafos de lei: nº 1968 (PL nº 10/2025), nº 1969 (PL nº 12/2025), nº 1970 (PL nº 14/2025) e nº1971 (PL nº 17/2025). 2) 1 requerimento: nº 17/2025 3) 42 indicações: nº 160 a nº 201 Ainda comunica aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 /2025.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFr Nº 041/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as Lei nº 1968, 1969, 1970 e 1971.
Documento: OFe Nº 053/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 autógrafos de lei: nº 1968 (PL nº 10/2025), nº 1969 (PL nº 12/2025), nº 1970 (PL nº 14/2025) e nº1971 (PL nº 17/2025). 2) 1 requerimento: nº 17/2025 3) 42 indicações: nº 160 a nº 201 Ainda comunica aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 /2025.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFr Nº 041/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as Lei nº 1968, 1969, 1970 e 1971.