OFr Nº 004/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
4
Complemento
Ano
2025
Data
21/01/2025
Protocolo
51/2025
Assunto
Encaminha leis nº 1957 e 1958 sancionadas e promulgadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2025
Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2025
Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.