OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
99
Complemento
Ano
2023
Data
08/08/2023
Protocolo
76/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo as indicações de nº 106 a nº 127, os requerimentos nº 42 a 44 e o autógrafo de lei nº 1906.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 106 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do parque infantil próximo à Quadra José Bosco de Farias, no Alto do Cruzeiro, já que o moradores reclamam que há muitos brinquedos sem manutenção.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 107 de 2023
Indica ao Prefeito que seja colocada a placa com a denominação da Rodovia Vicinal "Ignácio Bebiano dos Reis" a fim de orientar os usuários.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 108 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas (queimadas) da iluminação pública do Bairro Sertão da Santa Bárbara, próximo à Igreja.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 109 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal de forma a dar mais conforto para a população, inclusive com a construção de uma rampa para cadeirantes.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 110 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestres existentes e colocação de placas onde estiverem faltando.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 111 de 2023
Indica ao Prefeito que seja instalada uma faixa de pedestres (pintura horizontal e placa vertical) na Avenida Antônio Luiz Monteiro, altura do lavador do Zé Galinha.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 112 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma dos pontos de ônibus do perímetro urbano que atendem às creches e escolas.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 113 de 2023
Indica ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Travessa Leopoldo Alves dos Santos no Alto do Jovino.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 114 de 2023
Indica ao Prefeito que o veículo da patrulha rural adquirido através do Programa Segurança no Campo seja destinado para fazer o reforço da segurança no Distrito de Campos Novos.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 115 de 2023
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Dança do Vilão, Dança do sabão, Dança do caranguejo, Dança da Baianinha, Dança da canoa, Samba de Ciranda, Danças folclóricas, Dança do São Gonçalo, Folia de Reis, Folia do Divino, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São José, Festa de São Benedito, Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Festa de Sá Mariinha das Três Pontes, Bloco Carnavalesco Pé de Cana, Bloco Carnavalesco Dragões do Morro, Malhação do Judas, Quebra do pote de barro, Pau de sebo. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Banda União Musical Cunhense e Violeiros de Cunha. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro da seguinte manifestação: Corpus Christi. Para que ao final da operação possa receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 118 de 2023
Que sejam realizadas obras e instalações para o controle de velocidade dos motoristas que utilizam a Rua Manoel Prudente de Toledo no Bairro do Cajuru, a rua é uma das principais vias de acesso à zona urbana de Cunha e o movimento de carros é constante no local, por ser um bairro residencial e com grande número de crianças, se mostra de grande importância a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas, lombadas eletrônicas, etc.), além da manutenção da sinalização de trânsito (pintura de faixas de pedestres, sinalização de lombadas, instalação de placas, etc.), para garantir a segurança da população local.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 119 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção e instalação de pista e rampas para a prática de atividades esportivas “off-road” (pistas não pavimentadas), tanto para motocicletas (motocross, arenacross, trial, enduro, etc.), bem como para bicicletas (mountain bike – MTB, BMX, downhill, etc.), no terreno pertencente à Prefeitura Local, localizado nas margens da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha X Campos de Cunha), na altura do quilômetro 02 (dois) – próximo à Fazenda Capiberibe.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 120 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação/recolocação de parquinho infantil e academia ao ar livre na praça próxima ao Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Estrada Velha).
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 121 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas de sinalização na Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, na altura do km 05, Bairro da Roça Grande, próximo à escola do bairro, pois muitos veículos trafegam pela estrada em alta velocidade gerando riscos para quem acessa a via neste ponto.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 122 de 2023
Indica ao Executivo que seja realiza a manutenção do parquinho infantil ao lado da quadra de Esportes José Bosco de Farias, no Bairro do Alto do Cruzeiro, o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação impossibilitando o lazer das crianças e gerando riscos para elas.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 123 de 2023
Indica ao Executivo que seja feito a reforma da Praça do Rosário.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Indica ao Executivo que seja feito a troca das luminárias do bairro Sertão Santa Bárbara, próximo a igreja.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 125 de 2023
Indico ao Executivo que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Vassouras - Rio Acima - Córrego Fundo
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 126 de 2023
Indico ao Executivo que seja feito a reforma dos pontos de ônibus dos bairros Cedro e Paraitinga.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 127 de 2023
Indico ao Executivo que seja feito a construção de uma ponte no bairro do Cedro, próximo a escola.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 42 de 2023
Requer do Prefeito que informe quem é o funcionário chefe responsável pela manutenção da frota municipal.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 43 de 2023
Requer do Prefeito que seja informado, com relação ao caminhão placa FRQ 3845, que estava em conserto, qual o valor do gasto para esta finalidade, remetendo cópia dos orçamentos, bem como das notas fiscais referentes aos pagamentos do conserto.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 44 de 2023
Requer do Executivo cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura nºs: 387/2023; 1551/2021; 2294/2021; 2714/2021; 3560/2021; 3967/2021; 4411/2021; 5102/2021; 4859/2022; 4935/2022; 5300/2022.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2023
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).
Matéria: Indicação nº 106 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do parque infantil próximo à Quadra José Bosco de Farias, no Alto do Cruzeiro, já que o moradores reclamam que há muitos brinquedos sem manutenção.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 107 de 2023
Indica ao Prefeito que seja colocada a placa com a denominação da Rodovia Vicinal "Ignácio Bebiano dos Reis" a fim de orientar os usuários.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 108 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas (queimadas) da iluminação pública do Bairro Sertão da Santa Bárbara, próximo à Igreja.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 109 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal de forma a dar mais conforto para a população, inclusive com a construção de uma rampa para cadeirantes.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 110 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestres existentes e colocação de placas onde estiverem faltando.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 111 de 2023
Indica ao Prefeito que seja instalada uma faixa de pedestres (pintura horizontal e placa vertical) na Avenida Antônio Luiz Monteiro, altura do lavador do Zé Galinha.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 112 de 2023
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma dos pontos de ônibus do perímetro urbano que atendem às creches e escolas.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 113 de 2023
Indica ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Travessa Leopoldo Alves dos Santos no Alto do Jovino.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 114 de 2023
Indica ao Prefeito que o veículo da patrulha rural adquirido através do Programa Segurança no Campo seja destinado para fazer o reforço da segurança no Distrito de Campos Novos.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 115 de 2023
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Dança do Vilão, Dança do sabão, Dança do caranguejo, Dança da Baianinha, Dança da canoa, Samba de Ciranda, Danças folclóricas, Dança do São Gonçalo, Folia de Reis, Folia do Divino, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São José, Festa de São Benedito, Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Festa de Sá Mariinha das Três Pontes, Bloco Carnavalesco Pé de Cana, Bloco Carnavalesco Dragões do Morro, Malhação do Judas, Quebra do pote de barro, Pau de sebo. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Banda União Musical Cunhense e Violeiros de Cunha. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro da seguinte manifestação: Corpus Christi. Para que ao final da operação possa receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 118 de 2023
Que sejam realizadas obras e instalações para o controle de velocidade dos motoristas que utilizam a Rua Manoel Prudente de Toledo no Bairro do Cajuru, a rua é uma das principais vias de acesso à zona urbana de Cunha e o movimento de carros é constante no local, por ser um bairro residencial e com grande número de crianças, se mostra de grande importância a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas, lombadas eletrônicas, etc.), além da manutenção da sinalização de trânsito (pintura de faixas de pedestres, sinalização de lombadas, instalação de placas, etc.), para garantir a segurança da população local.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 119 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção e instalação de pista e rampas para a prática de atividades esportivas “off-road” (pistas não pavimentadas), tanto para motocicletas (motocross, arenacross, trial, enduro, etc.), bem como para bicicletas (mountain bike – MTB, BMX, downhill, etc.), no terreno pertencente à Prefeitura Local, localizado nas margens da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha X Campos de Cunha), na altura do quilômetro 02 (dois) – próximo à Fazenda Capiberibe.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 120 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação/recolocação de parquinho infantil e academia ao ar livre na praça próxima ao Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Estrada Velha).
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 121 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas de sinalização na Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, na altura do km 05, Bairro da Roça Grande, próximo à escola do bairro, pois muitos veículos trafegam pela estrada em alta velocidade gerando riscos para quem acessa a via neste ponto.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 122 de 2023
Indica ao Executivo que seja realiza a manutenção do parquinho infantil ao lado da quadra de Esportes José Bosco de Farias, no Bairro do Alto do Cruzeiro, o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação impossibilitando o lazer das crianças e gerando riscos para elas.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 123 de 2023
Indica ao Executivo que seja feito a reforma da Praça do Rosário.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Indica ao Executivo que seja feito a troca das luminárias do bairro Sertão Santa Bárbara, próximo a igreja.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 125 de 2023
Indico ao Executivo que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Vassouras - Rio Acima - Córrego Fundo
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 126 de 2023
Indico ao Executivo que seja feito a reforma dos pontos de ônibus dos bairros Cedro e Paraitinga.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 127 de 2023
Indico ao Executivo que seja feito a construção de uma ponte no bairro do Cedro, próximo a escola.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 42 de 2023
Requer do Prefeito que informe quem é o funcionário chefe responsável pela manutenção da frota municipal.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 43 de 2023
Requer do Prefeito que seja informado, com relação ao caminhão placa FRQ 3845, que estava em conserto, qual o valor do gasto para esta finalidade, remetendo cópia dos orçamentos, bem como das notas fiscais referentes aos pagamentos do conserto.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 44 de 2023
Requer do Executivo cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura nºs: 387/2023; 1551/2021; 2294/2021; 2714/2021; 3560/2021; 3967/2021; 4411/2021; 5102/2021; 4859/2022; 4935/2022; 5300/2022.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2023
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).