Indicação nº 115 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

115

Data de Apresentação

24/07/2023

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Dança do Vilão, Dança do sabão, Dança do caranguejo, Dança da Baianinha, Dança da canoa, Samba de Ciranda, Danças folclóricas, Dança do São Gonçalo, Folia de Reis, Folia do Divino, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São José, Festa de São Benedito, Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Festa de Sá Mariinha das Três Pontes, Bloco Carnavalesco Pé de Cana, Bloco Carnavalesco Dragões do Morro, Malhação do Judas, Quebra do pote de barro, Pau de sebo.
    Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 8:13:22
    Data Votação: 7 de Agosto de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
    Documento: OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo as indicações de nº 106 a nº 127, os requerimentos nº 42 a 44 e o autógrafo de lei nº 1906.