Indicação nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Banda União Musical Cunhense e Violeiros de Cunha. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as indicações de nº 106 a nº 127, os requerimentos nº 42 a 44 e o autógrafo de lei nº 1906.
Documento: OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as indicações de nº 106 a nº 127, os requerimentos nº 42 a 44 e o autógrafo de lei nº 1906.