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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 79 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

175

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito um palhativo na estrada cano do reino

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 8:10:50

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Março de 2026
    Documento: OFe Nº 010/2026 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 2021 (ref. PL nº 8/2026); nº 2022 (ref. PL nº 5/2026); e nº 2023 (ref. PL nº 6/2026); 2) Vinte e quatro indicações: nº 76 a nº 99/2026.
    OpenAPI