OFe Nº 006/2026 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

6

Complemento

 

Ano

2026

Data

03/02/2026

Protocolo

96/2026

Assunto

Encaminha ao Executivo:
1) 2 Autógrafos de Lei: nº 2018 (ref. PL nº 65/2025) e nº 2019 (ref. PL nº 67/2025);
2) 2 Requerimentos: nº 3 e 4/2026;
3) 52 Indicações: nº 1 a 52/2026.

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado no SEI da Prefeitura em 03/02/2026 sob nº 3513603.408.00000437/2026-27

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Requer do Prefeito informações sobre possível fechamento de escolas municipais.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 4 de 2026
Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Indica ao Prefeito que seja refeita a cabeceira da ponte de cimento que liga os bairros Jericó e Abóboras, pois, com as chuvas, a água removeu as pedras que sustentam a ponte.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Indico ao setor responsável que seja realizado o mutirão de cata-bagulho em nossa cidade, atendendo aos pedidos da população e contribuindo com a limpeza urbana e a saúde pública, uma ação importante para manter Cunha limpa e combater a dengue.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja feita a manutenção do asfalto da estrada rural Maria Mendes de França (Maninha) (estrada ao lado da fazenda do João Mendes) em toda sua extensão.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado 3 linha de tubo no morro do Paiol Velho perto da propriedade do Sr Aurélio Prudente.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a contenção nos canos na praça da Vila Rica.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de instalar um radar de velocidade na avenida Francisco da Cunha Menezes perto do mercadinho do Sr Ney.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado várias lâmpadas na vila São José no bairro do engenho, pois existe os postes faltando a iluminação
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no bairro do jardim.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no Bairro do Mugango e Campista.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma operação tapa buraco na rua coronel Macedo, pegando desde a clínica viva até laboratório Biogenesis.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito um estudo para a iluminação do parque Lavapés e também atrás do ginásio, está muito escuro aquele pedaço causando desconforto as famílias que transitam por ali.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,e seja feito um tapa buraco na rotatória da cooperativa.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma lombada elevada perto do deck Neto do Duca, atrás da padaria Carvalho, visto que agora temos embarque e desembarque de pedestres.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que o setor responsável possa refazer a tampa de um bueiro e a calçada ao lado da casa da festa, em frente a floricultura do Paulo Teodoro está toda quebrada, visto que a mesma seria ponto de encontro de crianças para pegar ônibus para ir à escola.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de linhas e pranchas) da ponte próxima à residência do Chiquinho das Tamancas, no Distrito de Campos Novos.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o cascalhamento e pedregulhamento da estrada do Bairro da Guaricanga.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis e a pintura das faixas amarelas da via.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Indica ao Prefeito que seja a limpeza de uma linha de tubos entupida na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, próximo à Igreja da Pedra Branca.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, já que há vários afundamentos na pista (indicando possível quebra de linha de tubos). Localização próxima à Igreja da Pedra Branca e a residência do Nego Eugênio.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Indica ao Prefeito que seja trocada a tampa de um bueiro próximo à Loja de Motos do Ratinho no Bairro do Cajuru. O local tem grande movimento de crianças devido às escolas próximas e o bueiro fica bem na esquina da calçada.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Indico nos termos Regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito um parte do morro no Bairro da Pontinha, Próximo a Propriedade do Senhor Mario Alves, encontra se com muita dificuldade para as kombes escolares passar tendo que dar volta muito mais longe.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Indico ao setor responsável que seja feito a roçada do parquinho ,academia ao ar livre e limpeza no campo e quadra de areia no bairro do motor
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ligação de água no Bairro do Paratinga.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construída um sala de aula no Bairro do Cedro.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 25 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a iluminação da praça do Cemitério , pois esta tudo apagado.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a quadra da Praça São Paulo .
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a rocada do rio que começa no Bexiga e vai ate a creche do Argeu.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita manutenção e concertos no parquinho do Alto Cruzeiro.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Antônio Luiz Monteiro, pois todos os bueiros estão entupidos.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a reforma do boieiro da Várzea do Gouvêa , ao lado do mercado do Renato.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a troca do alambrado da quadra do cemitério , pois estão soltas , quebradas e oferecem perigo aos usuários.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja dada atenção com urgência no programa CATA BAGULHOS, uma medida necessária e cabível no momento.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza da Rua Tercio Alves da Silva , e colocação de iluminação no fundo da rua pois esta acontecendo roubos no local. Pedido este feito desde o ano passado
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável necessitando de manutenção com urgência.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de pranchas) da ponte na Estrada da Bocaina no Bairro Mato Dentro e também a manutenção da própria estrada, já que o pedregulho está todo solto e sendo arrastado pelas chuvas.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a troca da linha de tubos próxima à casa do Sr. Luiz, no Bairro do Engenho, por uma com tubos maiores para fazer o correto escoamento das águas, já que a tubulação atual não comporta o volume de água e inunda a entrada, deixando a população ilhada.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a iluminação e o calçamento da Rua Anísio Ayres no Distrito de Campos Novos.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 39 de 2026
Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água nas residências do entorno da Praça do Rosário.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 40 de 2026
Indica à Secretaria de Saúde que seja feito o contato, o quanto antes possível com a Liga de Urologia da UNITAU para que a mesma faça atendimentos no Distrito de Campos Novos, e se possível com a possibilidade de que os atendimentos feitos pela liga sejam realizados na Escola Manoel Lopes D'Assunção, pois, esta tem melhor estrutura para os médicos e pacientes.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
Indico ao setor responsável que seja feito a roçada e limpeza com urgência em toda extensão do rio das pedras pois o mesmo se encontra com Matos muito alto gerando risco de bichos nas casas próximas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
Indico por meio do setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização e fiscalização quanto à proibição de jogar lixo, latinhas e outros resíduos na Represa do Artur, no Lago Lavapés e em toda a cidade, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza dos espaços públicos.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade da compra de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise pelo departamento de trânsito para seja mão única na Rua: Benedito José Coelho, do ponto da padaria do Vardinho até o final da rua, na Varzea do Gouveia.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise sobre a possibilidade elaboração de um projeto para isenção de multas e juros dos impostos em atraso dos munícipes, assim facilitando a regularização e melhorando a arrecadação do município.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 46 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na rotatória da Alameda Francisco da Cunha Menezes.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer operação tapas buracos na Alameda Francisco da Cunha Menezes em frente a loja JC.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja a feita a limpeza e retirada do lixo na Alameda Francisco da Cunha Menezes.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o conserto da ponte de cimento no bairro do Jericó.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 50 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de água da estrada que interliga o bairro do Monjolo ao bairro do Rio Manso.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a retirada da barreira próximo ao pesqueiro do baú.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a roçada do rio da Várzea do Gouvea ate o rio do bairro do Falcão.