Indicação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico por meio do setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização e fiscalização quanto à proibição de jogar lixo, latinhas e outros resíduos na Represa do Artur, no Lago Lavapés e em toda a cidade, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza dos espaços públicos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFe Nº 006/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 Autógrafos de Lei: nº 2018 (ref. PL nº 65/2025) e nº 2019 (ref. PL nº 67/2025); 2) 2 Requerimentos: nº 3 e 4/2026; 3) 52 Indicações: nº 1 a 52/2026.
Documento: OFe Nº 006/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 Autógrafos de Lei: nº 2018 (ref. PL nº 65/2025) e nº 2019 (ref. PL nº 67/2025); 2) 2 Requerimentos: nº 3 e 4/2026; 3) 52 Indicações: nº 1 a 52/2026.