OFr Nº 090/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
90
Complemento
Ano
2025
Data
29/09/2025
Protocolo
1092/2025
Assunto
Encaminha Leis nº 1991 a 1994 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 41 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 42 de 2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 43 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 44 de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria: Projeto de Lei nº 41 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 42 de 2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 43 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 44 de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.