OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
83
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
998/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025);
2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025);
2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura em 02/09/2025 sob nº 1510.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 36 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 40 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 440 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e desobstrução dos canos que fazem a drenagem da água que se acumula sobre a ponte de cimento no Bairro Ribeirão (próximo à residência do Levi Bento). A medida visa estender a vida útil da ponte e reduzir custos com manutenções.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 441 de 2025
Indico ao senhor Prefeito e o setor responsável a manutenção da rua João Roberto Toledo (estrada velha) próximo às casas CDHU calçamento soltou algumas parte ,outras afundaram precisa urgente de manutenção.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 442 de 2025
Indico que seja refeita uma nova lixeira na entrada da Pedra Branca próximo à escola pois a mesma se encontra partes quebradas .
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 443 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas do Itambé e Fazendinha.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 444 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, uma sugestão a Vigilância Sanitária, tomar providencias quanto a infestação de ratos em algumas ruas da cidade , pois fui procurada por moradores pedindo ajuda quanto ao grande numero de roedores e animais peçonhentos, devido a terrenos baldios com grande quantidade de lixo e mato alto. As ruas são: Rua Professora Geralda Braga dos Santos Ferraz (centro), Rua João Mayela Querido ( Grota do Sapo Olaria) e Rua Acácio Cursino (Cajuru).
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do aumento do efetivo militar em nossa cidade. Estamos tendo pequenos furtos na cidade e zona rural , e nossos eventos festivos que vem por ai necessita de maior segurança aos munícipes!
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 446 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que faca a manutenção da calçada próximo a escola Benedito Aguiar Santana, a mesma encontra se em péssimas condições sendo ali rota de pedestres, alunos e professores.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 447 de 2025
Indico nos termos regimentais , ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal , que seja feita a substituição da PORTA DE CORRER do velório municipal de Campos Novos por duas folhas com abertura para frente . A justificativa e que essa porta de correr não atende a passagem do caixão pois a mesma não abre o suficiente dificultando a passagem do mesmo. O vão do batente e grande e com essa substituição facilitara o trabalho de quem conduz o transporte do caixão ate o local de velório.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 448 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma tubulação na estrada da samambaia próximo a propriedade do Sr Lirinho e que seja enviado para esta casa de Leis um projeto regulamentação disto.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolhamento da estrada do rio acima ligando com a ponte do Paratinga próximo a propriedade da Senhora Diva.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na rua Manuel Prudente no Bairro do Cajuru.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 451 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 452 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento estrada Pedra Branca sentido Nelson Toureiro e Gordo.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 453 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita Manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 454 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita manutenção calçamento que liga Campos Novos X Silveiras.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 455 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na praça do Rosário.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 456 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na CDHU estrada velha.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 457 de 2025
Indico ao senhor Prefeito e ao setor responsável a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Gerônimo Mariano Leite 455 • Vila Rica( próximo a vila beach tênis ) pois tem muito carros e motos passando em alta velocidade .
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 458 de 2025
Indico à Prefeitura Municipal a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz, em parceria com entidades como o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), empresas locais e instituições de ensino, visando oferecer aos jovens da cidade a oportunidade do primeiro emprego formal, com formação profissional e geração de renda. Diante da relevância do tema, conto com a sensibilidade do Executivo Municipal para que estude a viabilidade da implantação deste programa, que será um grande avanço para o futuro da nossa juventude e para o desenvolvimento da cidade.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 459 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 460 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção do calçamento na Rua Santa Terezinha próximo ao Colégio Oliveira Netto.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 461 de 2025
Indico ao Prefeito municipal que seja providenciado a manutenção do asfalto na Rua Mário Rodrigues da Silva no Bairro da Bexiga
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 462 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e manutenção estrada Bairro do Sertão Dos Marianos.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 463 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na estrada da pedra branca próximo a propriedade do senhor Chico Almeida .
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 464 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com prazo até 19 de setembro de 2025. Segue link de inscrição: https// semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-e-gatos/.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 465 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Sororoca e Ingá.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 466 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das placas de trânsitos danificadas do Distrito de Campos novos.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 467 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise pelo setor responsáveis sobre o possível pagamentos de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 468 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza na estrada Cunha/Campos Novos Km 07 muito lixo espalhado e guarita quebrada.
Matéria: Projeto de Lei nº 36 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 40 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 440 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e desobstrução dos canos que fazem a drenagem da água que se acumula sobre a ponte de cimento no Bairro Ribeirão (próximo à residência do Levi Bento). A medida visa estender a vida útil da ponte e reduzir custos com manutenções.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 441 de 2025
Indico ao senhor Prefeito e o setor responsável a manutenção da rua João Roberto Toledo (estrada velha) próximo às casas CDHU calçamento soltou algumas parte ,outras afundaram precisa urgente de manutenção.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 442 de 2025
Indico que seja refeita uma nova lixeira na entrada da Pedra Branca próximo à escola pois a mesma se encontra partes quebradas .
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 443 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas do Itambé e Fazendinha.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 444 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, uma sugestão a Vigilância Sanitária, tomar providencias quanto a infestação de ratos em algumas ruas da cidade , pois fui procurada por moradores pedindo ajuda quanto ao grande numero de roedores e animais peçonhentos, devido a terrenos baldios com grande quantidade de lixo e mato alto. As ruas são: Rua Professora Geralda Braga dos Santos Ferraz (centro), Rua João Mayela Querido ( Grota do Sapo Olaria) e Rua Acácio Cursino (Cajuru).
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do aumento do efetivo militar em nossa cidade. Estamos tendo pequenos furtos na cidade e zona rural , e nossos eventos festivos que vem por ai necessita de maior segurança aos munícipes!
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 446 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que faca a manutenção da calçada próximo a escola Benedito Aguiar Santana, a mesma encontra se em péssimas condições sendo ali rota de pedestres, alunos e professores.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 447 de 2025
Indico nos termos regimentais , ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal , que seja feita a substituição da PORTA DE CORRER do velório municipal de Campos Novos por duas folhas com abertura para frente . A justificativa e que essa porta de correr não atende a passagem do caixão pois a mesma não abre o suficiente dificultando a passagem do mesmo. O vão do batente e grande e com essa substituição facilitara o trabalho de quem conduz o transporte do caixão ate o local de velório.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 448 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma tubulação na estrada da samambaia próximo a propriedade do Sr Lirinho e que seja enviado para esta casa de Leis um projeto regulamentação disto.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolhamento da estrada do rio acima ligando com a ponte do Paratinga próximo a propriedade da Senhora Diva.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na rua Manuel Prudente no Bairro do Cajuru.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 451 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 452 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento estrada Pedra Branca sentido Nelson Toureiro e Gordo.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 453 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita Manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 454 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita manutenção calçamento que liga Campos Novos X Silveiras.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 455 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na praça do Rosário.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 456 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na CDHU estrada velha.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 457 de 2025
Indico ao senhor Prefeito e ao setor responsável a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Gerônimo Mariano Leite 455 • Vila Rica( próximo a vila beach tênis ) pois tem muito carros e motos passando em alta velocidade .
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 458 de 2025
Indico à Prefeitura Municipal a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz, em parceria com entidades como o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), empresas locais e instituições de ensino, visando oferecer aos jovens da cidade a oportunidade do primeiro emprego formal, com formação profissional e geração de renda. Diante da relevância do tema, conto com a sensibilidade do Executivo Municipal para que estude a viabilidade da implantação deste programa, que será um grande avanço para o futuro da nossa juventude e para o desenvolvimento da cidade.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 459 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 460 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção do calçamento na Rua Santa Terezinha próximo ao Colégio Oliveira Netto.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 461 de 2025
Indico ao Prefeito municipal que seja providenciado a manutenção do asfalto na Rua Mário Rodrigues da Silva no Bairro da Bexiga
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 462 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e manutenção estrada Bairro do Sertão Dos Marianos.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 463 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na estrada da pedra branca próximo a propriedade do senhor Chico Almeida .
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 464 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com prazo até 19 de setembro de 2025. Segue link de inscrição: https// semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-e-gatos/.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 465 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Sororoca e Ingá.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 466 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das placas de trânsitos danificadas do Distrito de Campos novos.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 467 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise pelo setor responsáveis sobre o possível pagamentos de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 468 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza na estrada Cunha/Campos Novos Km 07 muito lixo espalhado e guarita quebrada.