Indicação nº 464 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
464
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
977
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com prazo até 19 de setembro de 2025.
Segue link de inscrição: https//
semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-e-gatos/.
Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com prazo até 19 de setembro de 2025.
Segue link de inscrição: https//
semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-e-gatos/.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025); 2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
Documento: OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025); 2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.