OFe Nº 045/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

45

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/03/2025

Protocolo

309/2025

Assunto

Encaminha ao Executivo:
1) 2 autógrafos de lei: nº 1964 (PL nº 5/2025) e nº 1965 (PL nº8/2025);
2) 41 indicações: nº 90 a 130/2025.

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado no Expediente da Prefeitura em 11/03/2025 sob nº 522.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 90 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da praça do bairro da Bocaina.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 91 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma no ponto de ônibus próximo ao ateliê de cerâmica do Augusto e Lei em frente o salão testemunha de Jeová
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 92 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a secretária de saúde junto com prefeito providencia um funcionário para a farmácia de Campos Novos, pois esta encontra se fechada das 12h as 16h. Passado 30 dias de readequação de funcionário da saúde para melhor atender a população.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 93 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito municipal, que seja estudado a possibilidade de estar criando uma sala para reunião dos conselhos municipais (existe mais de 20 conselhos).
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 94 de 2025
Indico ao setor responsável que esteja realizando a limpeza com roçadas e também operação tapa buraco na Rua Geronimo Mariano leite no Bairro Vila Rica.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 95 de 2025
Indico ao setor responsável que continue a roçada do Rio da Várzea do Gouveia até o final do Bairro do Motor, pois o mesmo encontra-se com mato muito alto. Também que faça operação tapa buraco na Rua José Martimiano no Bairro do Motor.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 96 de 2025
Indico ao setor responsável que realize o patrolamento da estrada do Bairro da Barra do Chico Do Lau.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 97 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ampliação da escola EMEI PROFESSOR JOSÉ MAURO COELHO VERAS “Cantinho de céu” com máxima urgência e que dentro desta reforma seja feito mais um banheiro, a escola só possui um atualmente e que também seja feita uma brinquedoteca na escola e a deixe com características de uma escola de Educação Infantil, pois isso auxilia no desenvolvimento pedagógico dos alunos.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 98 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o investimento dos cerca de 15 % de aumento do Fundeb que o Município obteve no ano de 2025 para aumento dos salários dos profissionais da educação deste município, salário que se encontra defasado se comparado com outras cidades de nossa região.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 99 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja iniciado o processo de criação da escola em tempo integral em nosso município, estudos mostram que os municípios vizinhos com esse plano de ensino já estão obtendo uma melhora muita significativa e que postergar isso em nosso município pode acarretar atrasos educacionais muito difíceis de se reverter. Além disso, já há leis municipais, bem como tratados internacionais que exigem uma porcentagem de escolas de tempo integral.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 100 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da Rua Dois e Rua Três do bairro Jardim Primavera com máxima urgência, local onde moradores já pagam seus impostos a algum tempo e está prejudicando a Av. Alameda Francisco da Cunha Menezes com a invasão de muita lama com a chuva, descem muita lama das ruas citadas acima.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção na estrada do Bairro do Quilombinho.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 102 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das ruas de terra próximas a oficina do Pinhão.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 103 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza e retirada de parte do barranco na estrada Ignácio Bebiano dos Reis Km 04, na curva que tem a entrada para a casa do Sr Jair comerciante de verduras no Bairro da Roça Grande
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 104 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que neste carnaval 2025 seja cumprida rigorosamente a Lei 1578/2017 que regulamenta o comércio de ambulantes neste município e limita a entrada deste tipo de comerciantes de outros municípios. É de extrema importância para o comércio local que possamos proteger nossos comerciantes e ambulantes que pagam seus impostos em nossa cidade
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 105 de 2025
Indico ao setor responsável do Distrito de Campos novos que providencie o patrolamento da estrada Bairro da Bocaina.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 106 de 2025
Indico ao setor de trânsito e Defesa Civil que esteja verificando com a máxima urgência a sinalização com placas de orientação e lombadas na Rua Manoel Prudente de toledo no Bairro do Cajuru, pois essa rua da acesso a Rod Vice Prefeito Salvador Paceti , com aumento do trânsito local e velocidade que os carros adentram o perímetro urbano é muito exagerada o que já acarretou acidentes.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer a regulamentação do uso da estrada vicinal Ignácio Bebiano dos Reis no intuito de proibir o trânsito de carretas bitrem, pois o elevado peso destas vem causando muitos estragos no asfalto da referida rodovia vicinal e com isso colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a podas de árvores, roçada, capinar e manter uma varredora na rua pelo menos uma vez por dia, na rua Jose Arantes Filho.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a poda das árvores na pracinha do "Vardinho" pois as mesmas estão entre as afiações podendo causar acidentes com pessoas que transitam por lá.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 110 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a iluminação próximo ao filtro no bairro da Estrada Velha.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 111 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito calçada na Av. Daher Pedro do lado do Rio das Pedras.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 112 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada na travessa Leopoldo Alves dos Santos, Alto do Jovino, veículos que vem da estrada de Campos de Cunha entra na travessa em alta velocidade pondo em risco pedestre.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito calçada na rua Benedito José Coelho, próximo a oficina do Carlos do Emidio e é uma curva e não tem lugar seguro para pedestre passar e também uma lombada no mesmo local tráfego intenso de veículos que passam em alta velocidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar "Operação Cata- Bagulho" no Município de Cunha e Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). O mesmo visa reduzir o descarte irregular de resíduos, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados e outros itens grandes que não podem ser descartados regularmente nos pontos de coleta tradicionais, contribuindo para a limpeza da cidade e a prevenção de problemas ambientais decorrentes do descarte inadequado. Podendo estudar também a possibilidade de realizar “Operação Cata-Bagulho”, a cada três (03) meses, sendo que, necessariamente, deverá ser divulgada a operação, no mínimo, com uma semana de antecedência, através dos canais de comunicação da Municipalidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizado uma vaga de estacionamento para PCD em frente ao ambulatório da Santa Casa.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizada uma vaga rotativa na rua Coronel Macedo altura do numero 90.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Hilarino Vieira altura do numero 25.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja colocado Luz na rua Silvana Pereira Sampaio, Bairro Parque Nova Cunha extensão da rede de postes .
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja feito a manutenção interna do banheiro público ao lado do mercado municipal.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da quadra de esportes do bairro da Grota Macotas.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ponte do bairro da Catióca, próximo a fazenda Santana.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das pranchas da ponte no bairro do sertãozinho, próximo a propriedade do Sr Tarciso Lopes.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Retiro, e também três linhas de tubos no bairro do Paiol Velho.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indico ao Prefeito que i seja melhorada a iluminação no parque nova Cunha em volta da represa, pois, há algumas lâmpadas que se encontram queimadas. Isso está dificultando na caminhada principalmente a noite. Peço ao setor responsável que seja feito o reparos das lâmpadas.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indico ao Prefeito a possibilidade de fazer academia ao ar livre e um parquinho no alto querosene.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja colocada uma placa proibido descer na Travessa Leopoldo Alves dos Santos e deixando mão única pra subir , pois ali tem muitas crianças que brincam na rua e os carros estão descendo em alto velocidade tendo grande risco de acidentes
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável a possibilidade de fazer uniformes para todos funcionários (aqueles que trabalham no sol camisetas térmicas com proteção UV e com kit protetor solar )
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Que seja retirado com urgência todos os pneus que foram trocados estão amontoados na garagem municipal,tendo grande risco de se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo muitas reclamações dos moradores que moram ali na parte de trás da garagem.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Possibilidade de troca ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados .
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Que seja cortados os matos nas calçadas na rua major Santana
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.