OFr Nº 064/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
64
Complemento
Ano
2024
Data
24/06/2024
Protocolo
628/2024
Assunto
Encaminha as leis nº 1940 a 1943 sancionadas pelo Prefeito.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2024
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2024
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2024
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2024
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2024
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2024
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.