Vinculos (OFr Nº 064/2024 - Ofício Recebido)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.

EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem
como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos,
bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo,
todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro
de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Turismo”

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Cunha, e dá outras providências.