OFe Nº 070/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
70
Complemento
Ano
2024
Data
18/06/2024
Protocolo
598/2024
Assunto
Encaminha Ao Executivo:
1) Autógrafos de Lei nº 1940 (ref. PL nº 12/2024), nº 1941 (ref. PL nº 15/2024), nº 1942 (ref. PL nº 17/2024) e nº 1943 (ref. PL nº 18/2024);
2) Requerimentos nº 23, 25 e 26 de 2024;
3) e Indicações nº 242 a 258 de 2024.
1) Autógrafos de Lei nº 1940 (ref. PL nº 12/2024), nº 1941 (ref. PL nº 15/2024), nº 1942 (ref. PL nº 17/2024) e nº 1943 (ref. PL nº 18/2024);
2) Requerimentos nº 23, 25 e 26 de 2024;
3) e Indicações nº 242 a 258 de 2024.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura sob nº 677 em 19/06/2024.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2024
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2024
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2024
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 23 de 2024
Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 25 de 2024
Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 26 de 2024
Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 242 de 2024
Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 243 de 2024
Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 244 de 2024
Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 245 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 246 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 247 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 248 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 249 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro sentido Bairro da Bocaina.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 250 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 251 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 252 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 253 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Paiolzinho e Vassouras.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 254 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há muitos buracos no local.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 255 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 256 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 257 de 2024
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada do Joaquim Rosa, mais precisamente próximo ao sitio da dona Niva. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 258 de 2024
Indico ao Executivo, que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na AV. Daher Pedro, mais precisamente próximo a serralheria do Fofo. A finalidade é de evitar possíveis acidentes devido a alta velocidade de alguns carros que transitam por esta via.
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2024
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2024
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2024
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 23 de 2024
Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 25 de 2024
Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 26 de 2024
Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 242 de 2024
Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 243 de 2024
Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 244 de 2024
Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 245 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 246 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 247 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 248 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 249 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro sentido Bairro da Bocaina.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 250 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 251 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 252 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 253 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Paiolzinho e Vassouras.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 254 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há muitos buracos no local.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 255 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 256 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 257 de 2024
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada do Joaquim Rosa, mais precisamente próximo ao sitio da dona Niva. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 258 de 2024
Indico ao Executivo, que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na AV. Daher Pedro, mais precisamente próximo a serralheria do Fofo. A finalidade é de evitar possíveis acidentes devido a alta velocidade de alguns carros que transitam por esta via.