17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.

Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Cunha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.

Indico ao senhor Prefeito Municipal que seja feita duas faixas de pedestres uma em frente a Clínica Viva e a outra em frente a Clínica Dr Cunha ,isso vai gerar mais segurança as pessoas que utilizam esses locais de serviços de saúde e toda comunidade em geral.

Reitera ao Executivo a Indicação nº 6/2025 de 21 de janeiro de 2025 para a colocação de placa com a denominação da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, A manutenção do calçamento do Paulo Souza pois tem algumas partes que os bloquetes estão soltos .

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que seja feito a manutenção na Travessa Victor amaro filho bairro da Grota.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha,que seja feito Patrolamento do bairro Rio manso e Santa Rita

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize alterações no trânsito do Distrito de Campos de Cunha para fins de organização e melhor afluição deste, visando a melhoria para população, da seguinte forma: Que a Rua Pedro Maurício Müller, iniciando-se em frente a cascata, tenha apenas uma mão no sentido em direção à Rua Padre Francisco, que também deverá continuar ter este único sentido; Que a Rua Jesus Neto Fagundes tenha apenas uma mão, vindo da Rua Padre Francisco em direção a Rua Francisco Manuel Gomes, cuja qual também deverá ter mão única, iniciando-se no cruzamento com a Rua Jesus Neto Fagundes seguindo até Rua São Benedito que deverá seguir até o seu final no mesmo sentido advindo da Rua Francisco Manuel Gomes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, seja feito reparos com urgência na estrada Bairro da Fazendinha sentido Itambé X Tapera X Catióca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito reparo Bueiro próximo ao mercado do Renato.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a mudança da entrada dos alunos da creche Argeu ,pois esta oferecendo risco na parada dos ônibus escolar

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada os reparos necessários na rua 5 (de acordo com o google maps) tendo como referência a casa Abrigo. Passando a casa Abrigo sobe à Direita, rua sem calçamento. Os moradores alegam que como a rua não é pavimentada na época da chuva faz buracos e toda a água da chuva vai para dentro das casas.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja construída uma calçada na Rua Salvador Pacetti debaixo do muro de arrimo em toda sua extensão (na altura do numero 193 ao 298 aproximadamente).

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que resolvam a situação do telhado da quadra da escola Maria da Conceição Querido , escola do Cajuru . Com os fortes ventos outras telhas estão se despregando e assim aumentando o problema. em dias de chuva as crianças ficam sem espaço para brincar no horário do recreio . Pedimos encarecidamente que solucionem essa questão com máxima urgência.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido da manutenção do boieiro na Várzea do Gouvêa , esquina do Renato. Fazem 9 meses que estamos pedindo ajuda , carro escolar e cidadãos correm serio risco de acidente, mas ate agora a indicação não foi atendida.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, indicando mais uma vez a manutenção dos brinquedos e aparelhos dos parques da cidade como: CDHU Estrada Velha, Represa do Arthur, Lavapés e CDHU Motor. As férias estão chegando e o aumento do fluxo nesses espaço e irão aumentar e por esse motivo venho pedindo essa manutenção. A situação atual dos aparelhos e brinquedos é de péssima situação , necessitando de manutenção!

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a retirada de lixo e entulhos próximo a fuçada do Boião, na Grota do Macota. O descarte de entulhos e lixos estão a dias no local e causa mau cheiro e animais peçonhentos.

Indico nas formas regimentais , ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , sugerindo que façam o estudo da insalubridade das merendeiras. As mesmas já vem lutando a tempos, mas que merecido e justo diante a situação que as mesmas passam no seu dia a dia

Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito a elaboração e envio a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que conceda anistia parcial ou total de multas e juros incidentes sobre tributos municipais em atraso, como IPTU, ISS, Taxas e outros, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. A presente indicação tem por finalidade estimular os contribuintes a regularizarem seus débitos junto ao município, proporcionando benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração Pública. A anistia de multas e juros é uma medida que tem se mostrado eficaz em diversos municípios, permitindo que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, muitas vezes acumulados devido a dificuldades econômicas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um obstáculo de redução de velocidade na Rua João Roberto de Toledo próximo esquina que liga a Rua Anominario Bento de Campos no bairro da Estrada Velha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível criação de uma vaga rotativa para táxi na Alameda Lavapés próximo ao deck.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro do Canjara e região.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua do Azuren,

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Luiz da Silva , bairro do motor próximo a altura do n 228 e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco em frente Apae.

Meus parabéns e congratulações à equipe Unidos da Várzea pela conquista do título de campeã COPA MASTER 40TÃO e já são 11 vezes campeão .Esse resultado é fruto de dedicação, trabalho em equipe e compromisso com o esporte local. Parabenizo na pessoa de SÉRGIO CONHECIDO COM BELEZA os jogadores, comissão técnica, torcedores e todos que contribuíram para essa conquista tão importante.

Moção de congratulações a Associação Santa Terezinha pela organização e brilhantismo da Festa da Primavera 2025 realizada no Distrito de Campos de Cunha neste município de Cunha - São Paulo.

Moção de congratulações parabenizando toda equipe da Merenda Escolar que não mediram esforços para o sucesso da Semana das Crianças com cardápio especial e guloseimas.

Pesar pelo falecimento de Walmira de Fátima Toledo Oliveira conhecida como Mira Enfermeira nossos sentimentos a todos familiares e amigos.

Pesar pelo falecimento de João Pires, conhecido como João Vaca.

Pesar pelo falecimento de Maria José da Costa Leite, conhecida como Dona Zizinha.

Pesar pelo falecimento de Luiz Antônio de Oliveira (luizinho Vicente Rosa). Deus conforte todos os familiares e amigos.

Pesar pelo falecimento de Ivete Teixeira, Deus conforte todos familiares e amigos.

Pesar pelo falecimento do Senhor Zé Do Nhô do Bairro Da Santa Cruz.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.