Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024. - |
Aprovada por maioria simples Com a aprovação do requerimento o PL nº 001/2024 foi incluído na ordem do dia. |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024. - |
Aprovada por maioria simples Com a aprovação do requerimento o PR nº 001/2024 foi incluído na ordem do dia. |