Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).

Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 47/2023.

Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.

Requer do Prefeito que seja informado quais despesas são pagas detalhadamente pelos recursos do Gabinete do Prefeito, fora os já explicitamente expostos no projeto de LDO do exercício 2024, bem como informe qual a justificativa para o aumento de 40% dos recursos destinados a unidade Procuradoria Jurídica no projeto de LDO 2024 em relação ao exercício presente.

Requer do Prefeito cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura Municipal nºs: 387, 1551, 2294, 2714, 3560, 3967, 4411, 5102, 4859, 4935 e 5300.

Requer do Prefeito que informe em que foram gastos os recursos de mais de 4 milhões de reais existentes em caixa da Prefeitura em 31/12/2020.

Requer do Prefeito que informe a esta Casa, de forma detalhada e com documentos comprobatórios, a respeito da regularidade dos procedimentos técnicos adotados na Unidade de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Campos de Cunha, haja vista as inúmeras reclamações populares locais de recebimento/abastecimento de água impróprias para o consumo humano e/ou realização de atividades domésticas elementares.

Requer do Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se há disponibilidade financeira para aumento da categoria dos motoristas municipais, haja vista foi dado aumento para os funcionários da área da saúde (médicos e enfermeiros) e cerca de 80% dos motoristas atendem a área da saúde, integrando essas equipes, no entanto, ficaram de fora do referido aumento.

Requer do Prefeito que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do termo de convênio com o Estado que trata da utilização da patrulha rural.

congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa por ter atendido a indicação do Vereador autor desta Moção na revitalização do espaço esportivo do Bairro do Motor.

congratulações a Mateus e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023.

congratulações a Ademar e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023.

congratulações a Bonfim, do Rio Acima (Paraitinga de Cima), que doou 8 linhas de ponte que foram utilizadas na realização de duas pontes para o Município.

congratulações aos Festeiros Ronaldo e Esposa pela realização da Festa do Bairro do Sertãozinho (baixo Paraitinga).

pesar pelo falecimento de Cecília Gomes, do Bairro da Bocaina.

pesar pelo falecimento de José Correia "Chuen".

congratulações ao Time Atlético Maneiro de Guaratinguetá pela segunda colocação no Torneio Champions Sítio em 04/06/2023.

congratulações ao Time do Sertãozinho pela conquista do Torneio Champions Sítio em 04/06/2023.

pesar pelo falecimento de Valmir Tenório "Mamil".

congratulações a Odair Monteiro “ZAGALLO” pela organização do torneio de futebol "Champions Sítio", cuja final aconteceu em 04/06 no Bairro do Sítio.

pesar pelo falecimento de João Boião