1 - Moção nº 122 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
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pesar pelo falecimento de João Boião
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Aprovada por unanimidade
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2 - Moção nº 123 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca
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congratulações a Odair Monteiro “ZAGALLO” pela organização do torneio de futebol "Champions Sítio", cuja final aconteceu em 04/06 no Bairro do Sítio.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Moção nº 124 de 2023
Autor: Netinho do Duca
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pesar pelo falecimento de Valmir Tenório "Mamil".
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Aprovada por unanimidade
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4 - Moção nº 125 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Gilmara da Enfermagem, Ilson Ledoíno
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congratulações ao Time do Sertãozinho pela conquista do Torneio Champions Sítio em 04/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moção nº 126 de 2023
Autor: Batista Siqueira
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congratulações ao Time Atlético Maneiro de Guaratinguetá pela segunda colocação no Torneio Champions Sítio em 04/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção nº 127 de 2023
Autor: Batista Siqueira
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pesar pelo falecimento de José Correia "Chuen".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção nº 128 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
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pesar pelo falecimento de Cecília Gomes, do Bairro da Bocaina.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 129 de 2023
Autor: Coelho
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congratulações aos Festeiros Ronaldo e Esposa pela realização da Festa do Bairro do Sertãozinho (baixo Paraitinga).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 130 de 2023
Autores: Coelho, Cleiton da Ambulância
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congratulações a Bonfim, do Rio Acima (Paraitinga de Cima), que doou 8 linhas de ponte que foram utilizadas na realização de duas pontes para o Município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 131 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
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congratulações a Ademar e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 132 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
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congratulações a Mateus e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 133 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
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congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa por ter atendido a indicação do Vereador autor desta Moção na revitalização do espaço esportivo do Bairro do Motor.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
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Requer do Prefeito que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do termo de convênio com o Estado que trata da utilização da patrulha rural.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
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Requer do Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se há disponibilidade financeira para aumento da categoria dos motoristas municipais, haja vista foi dado aumento para os funcionários da área da saúde (médicos e enfermeiros) e cerca de 80% dos motoristas atendem a área da saúde, integrando essas equipes, no entanto, ficaram de fora do referido aumento.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 36 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
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Requer do Prefeito que informe a esta Casa, de forma detalhada e com documentos comprobatórios, a respeito da regularidade dos procedimentos técnicos adotados na Unidade de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Campos de Cunha, haja vista as inúmeras reclamações populares locais de recebimento/abastecimento de água impróprias para o consumo humano e/ou realização de atividades domésticas elementares.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Coelho
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Requer do Prefeito que informe em que foram gastos os recursos de mais de 4 milhões de reais existentes em caixa da Prefeitura em 31/12/2020.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 39 de 2023
Autores: Coelho, Netinho do Duca
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Requer do Prefeito cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura Municipal nºs: 387, 1551, 2294, 2714, 3560, 3967, 4411, 5102, 4859, 4935 e 5300.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Coelho
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Requer do Prefeito que seja informado quais despesas são pagas detalhadamente pelos recursos do Gabinete do Prefeito, fora os já explicitamente expostos no projeto de LDO do exercício 2024, bem como informe qual a justificativa para o aumento de 40% dos recursos destinados a unidade Procuradoria Jurídica no projeto de LDO 2024 em relação ao exercício presente.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
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Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
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Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 47/2023.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
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Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).
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Matéria lida
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