Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 315
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 316
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 317
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 318
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 319
Turno: -
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Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 320
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 321
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 322
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 339
Turno: -
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Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 340
Turno: -
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Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio). - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 341
Turno: -
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Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 354
Turno: -
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Indico ao senhor prefeito que seja realizado o patrolamento nas estradas dos bairros da Aparição e Campo Alegre. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 357
Turno: -
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Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho nas calçadas da Rua Santa Terezinha e a roçada das calçadas da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, bem como instalação de iluminação nesta última rua. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 358
Turno: -
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Indica ao Prefeito a revisão da iluminação da Praça do Rosário, já que a deficiência da iluminação tem prejudicado o uso da praça por feirantes, munícipes e turistas. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 359
Turno: -
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Indica ao Prefeito que seja feita a reforma de um muro do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira que caiu no ano passado. O muro não faz parte das obras de revitalização que estão acontecendo no local. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 360
Turno: -
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Indica ao Prefeito que seja feito o recolhimento de lixo na Rua Benedito Afonso de Lima no Distrito de Campos Novos. Ocorre que os moradores da rua em questão têm que levar o lixo até outra rua, já que o recolhimento não está sendo feito. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 363
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada no Bairro do Mogango, pois, esta está intransitável sendo que nem de moto consegue passar o local fica no km 19 da estrada cunha/ Campos de Cunha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 365
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feitas campanhas de conscientização nas escolas municipais e estaduais e estar apresentando projetos aos líderes religiosos, diretores e secretários de nosso município que também serão de extrema importância nessa campanha sobre a utilização da água em nosso município. Estamos enfrentando problemas subsequentes de falta de água em todo nosso município e a melhor maneira de combater isso no momento são campanhas de conscientização. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 366
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha uma atenção maior na quadra ao lado do posto de saúde do bairro da Grota, colocando tela ao redor e portões para controlar o acesso ao espaço para darmos mais segurança aos munícipes que utilizam o local. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 367
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e manutenção no bairro da Bocaina, o local se trata de uma área de expansão urbana e o poder executivo tem o dever de tratar a área com tal, que seja designado um funcionário para cuidar do local - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 368
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção urgente do Parque do Lavapés, limpeza, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e principalmente a manutenção do muro de proteção da margem do lago, o mesmo se encontra parcialmente caído dentro do lago e sem proteção alguma para as pessoas - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 369
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja finalizada a roçada da estrada Cunha ao Distrito de Campos Novos. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 370
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha feito a fiscalização dos veículos pesados que transitam na estrada que liga Cunha ao Distrito de Campos Novos - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 371
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ponte que interliga o bairro da Capivara ao bairro da Samambaia, ponte conhecida como ponte da Sebastiana - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 372
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita campanhas de conscientização sobre o lixo nas escolas de nosso munícipio. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 373
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas nos bairros do Macuco, Cachoerinha e toda região - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 374
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no telhado da quadra da escola bairro do Cajuru - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 377
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos nos buracos na Rua João Maiela Querido pra cima do bar do André próximo casa número 71. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 378
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que possa dar continuidade na roçada no rio das pedra pois o mesmo encontra com mato alto e que seja feita a limpeza nas margens do rio, possui muitos lixos jogados pelas beiradas gerando grande risco de dengue e bichos peçonhentos - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva “Seu Zico”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 15/2025, conforme exposto no Ofício nº 80/2025 que acompanha o projeto. - |
Aprovada por unanimidade Assim o PL nº 15/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 16/2025, conforme exposto no Ofício nº 81/2025 que acompanha o projeto. - |
Aprovada por unanimidade Assim o PL nº 16/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer urgência na tramitação do PR nº 004/2025 conforme justificativa do projeto de resolução. - |
Aprovada por unanimidade Assim o PR nº 4/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 12 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 310
Turno: -
|
Congratulações ao senhor Antônio Nunes de Carvalho "Toninho" pela merecida aposentadoria após anos de relevantes serviços prestados ao nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 311
Turno: -
|
Congratulações a Victor Amato dos Santos pelos trinta anos de dedicação à frente da Banda Municipal Cunhense, com relevante contribuição para a preservação de nossa cultura e história. - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 312
Turno: -
|
Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela emenda parlamentar de R$500.000,00 para o Velório Municipal, algo que há muito a sociedade cunhense tem requisitado. - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 313
Turno: -
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Congratulações a Joás Ferreira, Presidente da Associação de Bairro da Paraibuna, que organizou em parceria com a Prefeitura um mutirão que realizou a limpeza das margens da estrada da Paraibuna. - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 314
Turno: -
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Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de recursos no valor de R$500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 326
Turno: -
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Congratulações à Primeira Dama de Santo Antônio do Pinhal, Claudete Mendonça, pela sensibilidade, pelo acolhimento e pela deferência dispensada à Vereadora autora desta moção, enaltecendo a importância da mulher na política. - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 327
Turno: -
|
Manifesta apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, declarando total apoio ao deputado federal para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP) - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 329
Turno: -
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Congratulações a Daniele Karine Dias de Oliveira política e jornalista há mais de 15 anos, atuando como âncora do programa “Radar Noticioso” na Rádio Metropolitana de Guaratinguetá/SP. Enquanto Vereadora de Guaratinguetá propôs mais de 40 (quarenta) iniciativas legislativas, tendo como destaque a lei que “adotou medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 348
Turno: -
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Congratulações aos Festeiros pela organização e realização da Festa de São José da Boa Vista. - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 349
Turno: -
|
Congratulações ao Município de Cunha pelos 301 anos de história e cultura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 353
Turno: -
|
Congratulações a Mônica de Freitas Motta Pinto pelo serviço social feito em nosso município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 355
Turno: -
|
Congratulações a todas as escolas pela participação no desfile cívico de comemoração do aniversário de 301 anos de nosso Município. O desfile foi muito bem organizado e o empenho e dedicação da Secretaria de Educação, do corpo docente e discente das escolas ficou evidente, com a promoção da nossa cultura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Moção nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 356
Turno: -
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Congratulações a Lázara Aparecida de Oliveira Resende e Luciana Barbosa pelos 30 anos de dedicação e profissionalismo no cuidado com o embelezamento das festas de nosso Município, gerando renda e empregos locais. - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 364
Turno: -
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Congratulações ao Padre Rodrigo ,celebramos com gratidão os 21 anos de sacerdócio.
Com humildade e dedicação, o senhor tem conduzido nossa paróquia com zelo, fé e amor, guiando-nos pelo caminho do Senhor. Em sua missão, tem sido um exemplo de fé viva e compromisso com todos, oferecendo sua vida para o bem espiritual de cada um de nós. Neste dia especial, rezamos para que Deus continue a abençoá-lo, renovando suas forças e sabedoria, e que nossa padroeira interceda pelo senhor, protegendo-o e fortalecendo sua vocação. Que o Divino o ilumine sempre em sua caminhada e missão. - |
Aprovada por unanimidade |