Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva “Seu Zico”.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 15/2025, conforme exposto no Ofício nº 80/2025 que acompanha o projeto.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 16/2025, conforme exposto no Ofício nº 81/2025 que acompanha o projeto.

Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018.

Requer urgência na tramitação do PR nº 004/2025 conforme justificativa do projeto de resolução.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves.

Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais.

Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista.

Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64.

Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio).

Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica.

Indico ao senhor prefeito que seja realizado o patrolamento nas estradas dos bairros da Aparição e Campo Alegre.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho nas calçadas da Rua Santa Terezinha e a roçada das calçadas da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, bem como instalação de iluminação nesta última rua.

Indica ao Prefeito a revisão da iluminação da Praça do Rosário, já que a deficiência da iluminação tem prejudicado o uso da praça por feirantes, munícipes e turistas.

Indica ao Prefeito que seja feita a reforma de um muro do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira que caiu no ano passado. O muro não faz parte das obras de revitalização que estão acontecendo no local.

Indica ao Prefeito que seja feito o recolhimento de lixo na Rua Benedito Afonso de Lima no Distrito de Campos Novos. Ocorre que os moradores da rua em questão têm que levar o lixo até outra rua, já que o recolhimento não está sendo feito.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada no Bairro do Mogango, pois, esta está intransitável sendo que nem de moto consegue passar o local fica no km 19 da estrada cunha/ Campos de Cunha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feitas campanhas de conscientização nas escolas municipais e estaduais e estar apresentando projetos aos líderes religiosos, diretores e secretários de nosso município que também serão de extrema importância nessa campanha sobre a utilização da água em nosso município. Estamos enfrentando problemas subsequentes de falta de água em todo nosso município e a melhor maneira de combater isso no momento são campanhas de conscientização.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha uma atenção maior na quadra ao lado do posto de saúde do bairro da Grota, colocando tela ao redor e portões para controlar o acesso ao espaço para darmos mais segurança aos munícipes que utilizam o local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e manutenção no bairro da Bocaina, o local se trata de uma área de expansão urbana e o poder executivo tem o dever de tratar a área com tal, que seja designado um funcionário para cuidar do local

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção urgente do Parque do Lavapés, limpeza, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e principalmente a manutenção do muro de proteção da margem do lago, o mesmo se encontra parcialmente caído dentro do lago e sem proteção alguma para as pessoas

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja finalizada a roçada da estrada Cunha ao Distrito de Campos Novos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha feito a fiscalização dos veículos pesados que transitam na estrada que liga Cunha ao Distrito de Campos Novos

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ponte que interliga o bairro da Capivara ao bairro da Samambaia, ponte conhecida como ponte da Sebastiana

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita campanhas de conscientização sobre o lixo nas escolas de nosso munícipio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas nos bairros do Macuco, Cachoerinha e toda região

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no telhado da quadra da escola bairro do Cajuru

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos nos buracos na Rua João Maiela Querido pra cima do bar do André próximo casa número 71.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que possa dar continuidade na roçada no rio das pedra pois o mesmo encontra com mato alto e que seja feita a limpeza nas margens do rio, possui muitos lixos jogados pelas beiradas gerando grande risco de dengue e bichos peçonhentos

Congratulações ao senhor Antônio Nunes de Carvalho "Toninho" pela merecida aposentadoria após anos de relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Congratulações a Victor Amato dos Santos pelos trinta anos de dedicação à frente da Banda Municipal Cunhense, com relevante contribuição para a preservação de nossa cultura e história.

Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela emenda parlamentar de R$500.000,00 para o Velório Municipal, algo que há muito a sociedade cunhense tem requisitado.

Congratulações a Joás Ferreira, Presidente da Associação de Bairro da Paraibuna, que organizou em parceria com a Prefeitura um mutirão que realizou a limpeza das margens da estrada da Paraibuna.

Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de recursos no valor de R$500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha.

Congratulações à Primeira Dama de Santo Antônio do Pinhal, Claudete Mendonça, pela sensibilidade, pelo acolhimento e pela deferência dispensada à Vereadora autora desta moção, enaltecendo a importância da mulher na política.

Manifesta apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, declarando total apoio ao deputado federal para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP)

Congratulações a Daniele Karine Dias de Oliveira política e jornalista há mais de 15 anos, atuando como âncora do programa “Radar Noticioso” na Rádio Metropolitana de Guaratinguetá/SP. Enquanto Vereadora de Guaratinguetá propôs mais de 40 (quarenta) iniciativas legislativas, tendo como destaque a lei que “adotou medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco”.

Congratulações aos Festeiros pela organização e realização da Festa de São José da Boa Vista.

Congratulações ao Município de Cunha pelos 301 anos de história e cultura.

Congratulações a Mônica de Freitas Motta Pinto pelo serviço social feito em nosso município.

Congratulações a todas as escolas pela participação no desfile cívico de comemoração do aniversário de 301 anos de nosso Município. O desfile foi muito bem organizado e o empenho e dedicação da Secretaria de Educação, do corpo docente e discente das escolas ficou evidente, com a promoção da nossa cultura.

Congratulações a Lázara Aparecida de Oliveira Resende e Luciana Barbosa pelos 30 anos de dedicação e profissionalismo no cuidado com o embelezamento das festas de nosso Município, gerando renda e empregos locais.

Congratulações ao Padre Rodrigo ,celebramos com gratidão os 21 anos de sacerdócio. Com humildade e dedicação, o senhor tem conduzido nossa paróquia com zelo, fé e amor, guiando-nos pelo caminho do Senhor. Em sua missão, tem sido um exemplo de fé viva e compromisso com todos, oferecendo sua vida para o bem espiritual de cada um de nós. Neste dia especial, rezamos para que Deus continue a abençoá-lo, renovando suas forças e sabedoria, e que nossa padroeira interceda pelo senhor, protegendo-o e fortalecendo sua vocação. Que o Divino o ilumine sempre em sua caminhada e missão.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende.

Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018.