Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado ao setor competente para que seja instalado placas de sinalização da estrada do bairro do Jaguarão, sendo elas; Estrada Vicinal Dario Ribeiro da Silva e Jonas Lopes de Siqueira.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, providências urgentes sobre o abastecimento de água em nosso município. Os munícipes tem sofrido com a falta de água frequente, tendo sido relatado pelos moradores diversas ocorrências de ausência de abastecimento de água potável. Tal indicação motiva-se em solucionarmos um problema antigo de nossa população que sofre constantemente com abastecimento de água insuficiente para atender a demanda populacional.

Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Padre Rodolfo, em frente a loja do Homero.

Indica ao Prefeito que instalada um redutor de velocidade (lombada) próximo à marcenaria Mascate na Avenida Antônio Luiz Monteiro.

Indica ao Prefeito que seja feito o reparo no calçamento da Rua José Ferraz de Campos, já que há pontos em que a pavimentação cedeu.

Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Lei Municipal nº 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto.

Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.

Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.