Lei nº 1.631, de 25 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1631
Ano
2018
Data
25/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/02/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.175, de 20 de agosto de 2008
Altera o(a)
Lei nº 1.204, de 20 de fevereiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.265, de 14 de junho de 2010
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.730, de 23 de junho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.811, de 26 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica