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CONSIDERANDO que a atleta Carolina Ferraz vem representando com excelência e dedicação o Município de Cunha em competições oficiais de CrossFit; CONSIDERANDO seu notável desempenho no cenário internacional, alcançando a 1.340ª posição mundial, 101ª na América do Sul e 60ª no Brasil no evento Open da CrossFit; CONSIDERANDO as conquistas de 1º lugar no Wodstock Chile e no KMT Games; CONSIDERANDO a classificação para as semifinais do Torneio Brasileiro de CrossFit; CONSIDERANDO os pódios alcançados com o 2º lugar no Campeonato Sul de Minas (Categoria Elite) e o 2º lugar no Mountain Games; CONSIDERANDO o 3º lugar no Monster Games (Categoria Amador) e a 5ª colocação no BOP Games, o maior campeonato multiesportivo da América Latina; Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta CAROLINA FERRAZ, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo pelos resultados alcançados e pela brilhante divulgação do nome de nossa Cidade de Cunha no cenário esportivo.

CONSIDERANDO que a Empresa Águas Prata possui uma atuação histórica e relevante no Município de Cunha, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico local; CONSIDERANDO que a referida empresa contribui diretamente para o bem-estar social da nossa população, sendo responsável pela geração de postos de trabalho e pela circulação de renda em nossa cidade; CONSIDERANDO que a mesma empresa demonstra um elevado compromisso social ao realizar a doação da água "Serras de Cunha" para diversas instituições e órgãos públicos do município; CONSIDERANDO que essa colaboração se estende a esta Casa de Leis, por meio da doação da água servida durante as sessões e audiências públicas, facilitando a realização dos trabalhos legislativos; A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RESOLVE: Expressar suas mais sinceras CONGRATULAÇÕES à Empresa Águas Prata, em reconhecimento ao seu indispensável papel econômico e social em benefício do povo cunhense.

Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Guedes Fiorelli. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Pesar pelo falecimento de Valéria. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Pesar pelo falecimento de Vitório Belfort. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações ao Senhor Sérgio Roberto Ultramari, Investigador de Polícia de 1ª Classe, por sua distinta trajetória na segurança pública e relevantes serviços prestados ao município de Cunha. JUSTIFICATIVA O homenageado, Sérgio Roberto Ultramari, conta com 58 anos de idade e uma sólida carreira de 37 anos dedicada à segurança pública. Bacharel em Direito, Sérgio é Investigador de Polícia de 1ª Classe na Secretaria da Segurança Pública, cargo que exerceu com responsabilidade e compromisso inabalável com a justiça. Casado com a Sra. Shirley Batista Ultramari e pai de Marcelo Augusto Batista Ultramari, o homenageado reside e é domiciliado na cidade de Lorena, mas construiu um vínculo indissolúvel com a cidade de Cunha. Durante anos de atuação nesta urbe, demonstrou elevado profissionalismo, empenho e respeito à população cunhense, o que lhe rendeu, merecidamente, o Título de Cidadão Cunhense. Em sua trajetória na Delegacia da Polícia Civil de Cunha, o Investigador Sérgio participou de forma decisiva, ao lado de seus companheiros, no esclarecimento de crimes de grande relevância social, abrangendo o combate a homicídios, pedofilia, roubos, furtos e tráfico de entorpecentes. Sua atuação foi fundamental para a manutenção da ordem pública, da segurança e da paz social em nosso município. Prestes a ingressar em sua aposentadoria, Sérgio Roberto Ultramari deixa um legado marcado pela dedicação integral à função policial e pelo amor à profissão. Esta Casa de Leis, em nome dos cidadãos de Cunha, reconhece o profundo apreço demonstrado pelo homenageado à nossa cidade e externa sua gratidão pelos serviços prestados com excelência.

Moção de Congratulação ao Time de Futsal Falcão pela conquista do título de Campeão da 1ª Divisão 2026 reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade.

Moção de Congratulação ao Time de Futsal Boteco pela conquista do título de Campeão da 2°Divisão 2026 , reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade.

Congratulações à Diretoria de Esportes pela organização do Campeonato Municipal de Futsal em janeiro de 2026.

Pesar pelo falecimento de Célio Lopes. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleissa de Almeida Arantes, mãe da Secretária Municipal de Educação Ana Accácia de Almeida Arantes Monteiro. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento de Benedita de Oliveira Fabrício do Bairro Sertãozinho. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de pesar pelo falecimento de Celso Carvalho. Um homem trabalhador, honesto e exemplo de pai, esposo e amigo! Amava e ligava muito pela política de Cunha! Descansa em paz.

Moção de pesar pelo falecimento de Salvador Pacetti Neto. Grande figura no turismo da cidade e da Associação Serracima.

Moção de pesar pelo falecimento de Adair Mariano, também conhecido como baixinho do lavador. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações ao Sr. Edvaldo Neves de Almeida, Chefe de Esportes de Cunha. Justificativa: A presente homenagem justifica-se pelo inestimável apoio concedido na realização do Torneio de Futsal do Distrito de Campos Novos. A atuação do Sr. Edvaldo foi fundamental para garantir a infraestrutura e o suporte necessários ao êxito do evento, promovendo a integração da comunidade e o fomento às práticas esportivas no município.

Moção de Congratulações ao Diretor de Esportes Marcos Vinícius Siqueira Guimarães. Justificativa: A homenagem proposta reconhece a dedicação e o suporte técnico operacional oferecidos pelo Diretor Marcos durante o torneio de futsal realizado no Distrito de Campos Novos. Sua gestão direta e presença ativa foram determinantes para a organização logística e o bom andamento da competição, contribuindo significativamente para o lazer dos munícipes.

Moção de Congratulações a Odair José Fagundes, conhecido como Bizo. Justificativa: Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à exemplar liderança e ao espírito cívico do Sr. Odair José Fagundes na organização do recente torneio de futsal em Campos Novos. Destaca-se seu histórico de atuação voluntária e incansável à frente de eventos esportivos, dedicando seu tempo e esforço em prol da coletividade, servindo de exemplo de cidadania para toda a nossa comunidade.

Moção de pesar pelo falecimento de Guilherme Campos. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento de Adalgiza Toledo. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro, em virtude de sua nomeação para os cargos de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo. Justificativa A presente homenagem justifica-se pelo reconhecimento da brilhante trajetória profissional do Coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro, ilustre cidadão natural deste Município de Cunha. Ingressando na Polícia Militar do Estado de São Paulo no ano de 1991, o Coronel Rinaldo trilhou uma carreira exemplar, pautada pela dedicação e competência em diversas unidades operacionais da corporação. Sua recente nomeação para chefiar a Casa Militar e coordenar a Defesa Civil do Estado representa não apenas o ápice de sua jornada profissional, mas também um motivo de profundo orgulho para a comunidade cunhense. Ao assumir funções de tamanha relevância para a segurança e proteção da população paulista, o Coronel Rinaldo eleva o nome de nossa cidade, servindo de exemplo de probidade e espírito público. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e deseja pleno êxito em sua nova missão frente ao Governo do Estado de São Paulo.

Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação e a todos os responsáveis pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Ela representa o esforço coletivo da gestão, das equipes pedagógicas e dos professores em fortalecer a alfabetização e garantir melhores oportunidades de aprendizagem para as crianças. O Selo Ouro confirma que o município está trilhando um caminho sério e comprometido com a educação, e reforça que os avanços alcançados são fruto de planejamento, dedicação e compromisso com o futuro. Que essa conquista motive novos passos e resultados ainda mais expressivos nos próximos anos.

Pesar pelo falecimento de Maria José de Carvalho Aguiar "Dona Zeca ". Que Deus conforte o coração de seus familiares e amigos.

Moção de congratulações ao Bloco Carnavalesco Pé de Cana bem como integrantes da bateria e diretoria por manter a tradição e cultura do carnaval cunhense sempre com alegria e brilhantismo.

Moção de Apelo à Federalização das investigações do Caso Orelha. Justificativa: A crueldade com que o cão comunitário Orelha foi tratado e morto por jovens em Florianópolis, causou revolta em toda a população no Brasil. O caso chegou a permear até mesmo portais de notícias internacionais, gerando uma comoção mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal. No entanto, não bastando somente o ato de agredir violentamente um animal, a forma com que as investigações vêm sendo encaminhadas no Estado de Santa Catarina, acabam demonstrando incoerência e revolta da população. As declarações contraditórias, após a identificação dos suspeitos, evidenciaram uma grave questão afeta qualidade e a seriedade da investigação realizada pelas autoridades que cuidam do caso, uma vez que a influência e o poder foram capazes de modificar versões de depoimentos e alegações. As declarações das autoridades acerca das imagens, passaram a ser modificadas após o início das investigações, imagens estarrecedoras se tornaram imagens de fraca resolução; a autoridade policial responsável pelo caso, tomou posse de outro animal elemento de prova do fato ocorrido, sob a justificativa de que estaria adotando o animal; há ainda, o afastamento de suas funções em virtude de uma ambição eleitoral; por fim, a recente mudança de depoimentos, dos quais levantaram a suspeita de coação dos depoentes. É fato que a cada minuto que passa, a impunidade fica evidente. A necessidade de que o caso seja investigado e julgado em âmbito Federal é urgente. Vivemos um ambiente de constante desconfiança quanto aos órgãos institucionais, por esta razão a maior prova de uma eficaz investigação e punição aos responsáveis, seria federalizar o caso, com atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Por esta razão, a Câmara Municipal de Cunha APELA para que seja Federalizada a investigação do Caso Orelha.

Moção de Congratulações aos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional que atuam no município de Cunha, em reconhecimento ao excepcional trabalho prestado à nossa comunidade e à relevância incontestável de suas especialidades para a saúde pública contemporânea. JUSTIFICATIVA A presente homenagem fundamenta-se na dedicação técnica e humana desses profissionais, que desempenham papel central na promoção, prevenção e recuperação da saúde dos cunhenses. Em um cenário global que demanda cada vez mais cuidados com a longevidade e a qualidade de vida, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional destacam-se como pilares fundamentais da reabilitação física e psicossocial. Os fisioterapeutas, por meio de sua atuação nas unidades de saúde e atendimentos domiciliares em Cunha, garantem a restauração de movimentos e funções orgânicas, sendo essenciais no tratamento de doenças crônicas e na recuperação pós-operatória e traumática. De igual modo, os terapeutas ocupacionais realizam um trabalho imprescindível na inclusão e autonomia de indivíduos com dificuldades cognitivas, motoras ou sociais, permitindo que cidadãos de todas as idades retomem seu protagonismo no cotidiano e na vida comunitária. O reconhecimento desta Câmara Municipal é um tributo à ética e ao compromisso desses profissionais que, muitas vezes enfrentando desafios geográficos e estruturais, não medem esforços para levar cuidado especializado aos quatro cantos de nossa cidade.

Moção de Congratulações ao Grupo SOS Paraty-Cunha. Justificativa: A presente homenagem é um reconhecimento público ao trabalho incansável e exemplar realizado por este grupo de cidadãos, composto por comerciantes e moradores de bem das cidades de Cunha e Paraty. De forma totalmente voluntária, o grupo tem se mobilizado para realizar serviços essenciais de manutenção na serra, incluindo a limpeza de sarjetas, desobstrução de bueiros e roçada das laterais da pista. Tais ações não apenas melhoram a estética da via, mas são fundamentais para a segurança de todos os motoristas e turistas que trafegam pela região, prevenindo acidentes e preservando o patrimônio público. A união dessas duas cidades em prol de um objetivo comum demonstra um espírito cívico admirável. Estes voluntários doam seu tempo e recursos para suprir necessidades urgentes, provando que a colaboração entre a sociedade civil é uma força transformadora.

Moção de Congratulações à musicista Rutiele Abreu, pela sua destacada trajetória artística e representatividade feminina na cultura cunhense. Justificativa: A presente homenagem encontra amparo na trajetória de dedicação e talento da Sra. Rutiele. Vinda de uma tradicional família de músicos, iniciou sua jornada na arte ainda na infância, carregando consigo a herança cultural de nossa região. Atualmente, Rutiele ocupa um lugar de destaque como a única integrante feminina da Banda Magia da Serra, rompendo barreiras e servindo de inspiração para outras mulheres no cenário musical. Sua atuação ganha contornos de bravura e sensibilidade ao observarmos sua dedicação à maternidade; mãe de duas crianças, Rutiele exemplifica a força da mulher brasileira ao conciliar a rotina de apresentações com o cuidado aos filhos, inclusive realizando a amamentação nos intervalos de seus compromissos profissionais. Neste Mês da Mulher, esta Câmara Municipal não poderia deixar de reconhecer o valor de sua presença na cultura de Cunha. Sua postura profissional e pessoal simboliza a resiliência, o talento e a capacidade multifacetada da mulher.

Pesar pelo falecimento de José Antonino Belfort,que Deus conforte todos familiares e amigos.

Moção de Congratulações ao Distrito de Campos de Cunha, carinhosamente conhecido como "Campos Novos", em celebração aos 154 anos de sua história, comemorados no dia 08 de março de 2026. Justificativa: A presente homenagem fundamenta-se na importância histórica, cultural e econômica do Distrito de Campos de Cunha para o nosso município. Fundado em 8 de março de 1872, o distrito completa 154 anos de uma trajetória marcada pela resiliência de seu povo e pela riqueza de suas tradições. Campos Novos destaca-se não apenas pelas suas belezas naturais, que impulsionam o turismo regional, mas também pela força de sua produção agropecuária e pela preservação da identidade cultural cunhense. Ao longo de mais de um século e meio, o distrito consolidou-se como um pilar essencial para o desenvolvimento de Cunha, abrigando famílias que, com trabalho e dedicação, ajudaram a construir a história desta terra. Desta forma, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar seu reconhecimento e aplauso a todos os moradores, produtores e lideranças de Campos de Cunha, que diariamente contribuem para a prosperidade do distrito e do município.

Moção de Congratulações a todas as Mulheres Cunhenses, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 08 de março de 2026. Justificativa: A celebração do Dia Internacional da Mulher ultrapassa o caráter meramente festivo, constituindo-se em um marco de reflexão sobre as conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas pelas mulheres ao longo da história. Nesta data, esta Casa de Leis presta homenagem a todas as mulheres de nosso município — trabalhadoras, mães, estudantes, agricultoras, artistas e empreendedoras — que, com força e sensibilidade, desempenham papéis fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. É necessário reconhecer a jornada dupla, muitas vezes tripla, enfrentada por tantas cidadãs que não medem esforços para garantir o sustento e o bem-estar de suas famílias e da nossa comunidade. A presente Moção visa não apenas parabenizar, mas também reafirmar o compromisso deste Legislativo com o apoio a políticas públicas que garantam a igualdade de direitos, o combate à violência e o fortalecimento do protagonismo feminino em todas as esferas do município de Cunha.

Moção de Pesar pelo falecimento de Cleuza do Bairro do Monjolo. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações à Senhora Diana Antonia de Siqueira Ribeiro pelos 22 anos de serviços prestados à frente da PharmaExpress em Cunha. Justificativa: A presente homenagem tem como objetivo reconhecer e enaltecer a trajetória profissional e o compromisso social da farmacêutica Diana Antonia de Siqueira Ribeiro. À frente da PharmaExpress há 22 anos, Diana tem sido uma referência de dedicação e cuidado com a saúde da população cunhense. Ao longo de mais de duas décadas, sua atuação extrapolou o balcão da farmácia, consolidando-se como um serviço essencial de apoio à saúde pública local. Sua postura ética, técnica e humanizada no atendimento aos cidadãos reflete o espírito de servir que dignifica a profissão farmacêutica e contribui para o bem-estar da nossa comunidade.

Moção de Congratulações ao Bispo Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, ao Coordenador Eraldo Silva e ao Padre Genaro Brandão pela relevante iniciativa de publicidade da Campanha da Fraternidade e pela promoção de sessões solenes voltadas ao alerta da classe política sobre a vulnerabilidade social. Justificativa: A presente proposição visa homenagear e reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Excelentíssimo e Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, pelo Coordenador Eraldo Silva e pelo Reverendo Padre Genaro Brandão. A iniciativa de dar ampla publicidade à Campanha da Fraternidade, aliada à realização de sessões solenes em diversas Casas Legislativas, demonstra um compromisso louvável com a justiça social e a cidadania. Tais ações possuem o objetivo fundamental de sensibilizar e alertar a classe política sobre a situação precária das pessoas em situação de vulnerabilidade, que mais necessitam de amparo do poder público. A articulação promovida por estes líderes reforça a importância do diálogo entre as instituições e a Igreja na busca por soluções que combatam a desigualdade e promovam a dignidade da pessoa humana. Diante do impacto positivo dessa mobilização para a conscientização política e social, esta Casa Legislativa não poderia deixar de expressar seu reconhecimento.

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, André do Prado, e à Senhora Diretora do DER - CGR 6 – Taubaté, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipalização da SPA 046/171. Justificativa: Esta medida representa um marco administrativo e político para o município de Cunha. A transferência da jurisdição desta via para o âmbito municipal devolve à cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade. A municipalização permitirá maior agilidade em ações de manutenção, melhorias na infraestrutura viária e a implementação de projetos de urbanização que atendam diretamente aos anseios da população local e dos visitantes. Tal conquista é fruto de gestão estratégica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.

Moção de Pesar pelo falecimento de José Alfredo do Parque Nova Cunha. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de pesar pelo falecimento de Osmar Novaes da Silva.

Moção pesar falecimento sr Agenor Fabrício. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Agradecimento ao CB - Anderson Virgínio dos Santos. A Câmara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratidão ao Policial Militar Anderson, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante o período em que esteve atuando neste município. Ao longo de sua permanência em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população. Sua atuação sempre pautada na ética, respeito e responsabilidade deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apreço. Em razão de sua transferência para o município de Aparecida, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência.

Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2026, conforme Ofício nº 5/2026 anexo ao projeto.

Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2026, conforme justificativa anexa ao projeto.

Requer do Prefeito informações sobre possível fechamento de escolas municipais.

Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.

Requer do Prefeito informações sobre atuação da vigilância epidemiológica na prevenção e combate a dengue.

Requer urgência na tramitação do PL nº 8/2026, conforme ofício nº 28/2026.

Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/2025.

Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026).

Relatório de Fiscalização do CRAS.

Relatório de Fiscalização do CRAS.

Parecer favorável ao PL nº 03/2026.