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EMD 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:46:01
Autor:
Batista Siqueira
Cleiton da Ambulância
Coelho
Ilson Ledoíno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
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EMD 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Batista Siqueira
Cleiton da Ambulância
Coelho
Ilson Ledoíno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
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EMD 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:47:46
Autor:
Batista Siqueira
Cleiton da Ambulância
Coelho
Ilson Ledoíno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
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EMD 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:48:22
Autor:
Batista Siqueira
Cleiton da Ambulância
Coelho
Ilson Ledoíno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
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EMD 19/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:49:12
Autor:
Batista Siqueira
Cleiton da Ambulância
Coelho
Ilson Ledoíno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 63 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cleiton da Ambulância
Texto Original
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EMD 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n°076/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 14:09:35
Autor:
Cleiton da Ambulância
Coelho
Netinho do Duca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: Veta totalmente o o autógrafo de lei nº 1.833/2023 (Projeto de Lei nº 19/2023)
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bruno Barbeta
Texto Original
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VETO 2/2023 - Veto
Ementa: Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 14:05:54
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RF 1/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização dos itens da cesta básica
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 16:31:41
Autor:
Cleiton da Ambulância
Coelho
Texto Original
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RF 2/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização da estrada da Paraibuna
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Cleiton da Ambulância
Texto Original
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RF 3/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização de linha de tubos, ponte e estado da estrada que liga Paiol Velho a estrada do Paraitinga.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:16:08
Autor:
Cleiton da Ambulância
Texto Original
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RF 4/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização de estradas da Várzea da Cachoeira e Jacuí.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:22:13
Autor:
Rubão da Vargem Grande
Texto Original
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RF 5/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização de obras do Programa Melhor Caminho no Bairro da Bocaininha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 16:00:49
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 6/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização de obras de escoamento na Avenida Augusto Galvão de França.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:53:35
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 7/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização do calçamento de várias ruas: Zeladora Zulmira d Oliveira Campos, Ary Fernandes da Silva, Jaime Manoel de Oliveira, Silvana Pereira Sampaio e Rotilho Alves de Carvalho.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:57:12
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 169 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 170 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 171 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 172 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 173 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 8/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização da estrada do bairro Guaranjanga.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:13:51
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 9/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização de iluminação na Barra do J Alves (Barra do Bié).
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:16:23
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 10/2023 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização da construção de creche no Distrito de Campos de Cunha.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:44:13
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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