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Congratulações a Pedro José da Fonseca pelos 38 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar.

Congratulações a Maria Helena da Fonseca Fagundes pelos 11 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar.

Congratulação a toda equipe da Secretaria de Saúde Municipal, em especial a todos os profissionais das ESFs (Equipes de Saúde da Família) pela conquista do Prêmio Luiza Matilda, concedido aos Municípios do Estado de São Paulo que atingiram indicadores selecionadas para a redução ou eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis.

Pesar pelo falecimento de Marina Sampaio de Toledo.

Pesar pelo falecimento de Marina, mãe da Adriana, que trabalhou no Restaurante Casarão.

Apoio a Defesa Agropecuária De São Paulo, já que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhorias nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação.

Congratulações a Raila pela palestra ministrada sobre o Outubro Rosa na Igreja Assembleia.

Congratulações à Irmã Eduarda Cristina, esposa do Pastor Mateus, pelo trabalho realizado com crianças e pré adolescentes na Igreja.

Pesar pelo falecimento de José Gonçalo conhecido como "Zé do Pito".

Pesar pelo falecimento de José Carlos de Oliveira, conhecido como "Carlinhos".

Congratulações ao CMPcD (Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência) pela organização e atuação constante para garantir o direitos das pessoas com deficiência.

Congratulações a Marcinha pelo trabalho magnífico e acolhedor realizado durante anos no atendimento na área da saúde.

Pesar pelo falecimento de José Cândido, morador do Distrito de Campos Novos.

Congratulações a Neimer Jorge Máximo da Silva, CB PM MAXIMO pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 30 anos e 2 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD.

Congratulações a Samuel Vitor Pereira Bernard, CB PM SAMUEL pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 23 anos e 8 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD.

Pesar pelo falecimento de Doralice Mendes Mota, esposa do Anízio Mota.

Congratulações à equipe do Macuco pela conquista do Campeonato Rural de 2023.

Congratulações a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza, equipe e oficineiros pelo oferecimento de cursos profissionalizantes a mais de 90 alunos durante o ano de 2023.

Congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira e equipe pela realização do Campeonato Rural 2023.

Pesar pelo falecimento do Joel do Dorfo, morador da Várzea do Tanque.

Congratulações ao time de Campos Novos pela conquista de 2º lugar no Campeonato Rural de 2023.

Congratulações a Maurício Galvão Freire pelos trinta anos de arbitragem dedicados ao futebol amador do Município.

Requer do Executivo que seja informado em que data serão realizadas as obras no Loteamento Primavera, as quais a Prefeitura Municipal foi condenada nos autos da ação civil pública, informando, ainda, se já existe um cronograma de execução das obras, tendo em vista já ter ocorrido o trânsito em julgado do referido processo, e a Prefeitura Municipal ter sido intimada para comprovar o início das obras, conforme andamento do processo judicial que segue em anexo.

Requer que sejam solicitadas informações a senhora Procuradora Chefe do Munícipio, bem como ao Excelentíssimo senhor Prefeito, se necessário, a fim de que seja esclarecerido a esta Casa quanto cumprimento das horas/semanais de trabalho presencial dos procuradores municipais – especificando dias e horários. Seja também esclarecido a forma como é feito o controle do trabalho prestado de forma remota.

Requer ao Executivo que informe a esta Casa, em relação nominal, os servidores de caráter efetivo que estão em função diversa da qual foram admitidos por concurso público. Na mesma oportunidade, apresente os atos normativos utilizados no deslocamento funcional referido, bem como, eventual, documento de requisição médica que justifique o reaproveitamento do servidor em setor diverso do qual ingressara no serviço público municipal. Esclareça ainda, em qual setor estão atualmente os servidores referidos, e a média de horas-extras que cada qual recebeu no último ano (se houver realizado trabalho em regime extraordinário). Esclareça também, se existe previsão de retorno dos servidores aos seus postos originais de trabalho - e, em caso negativo, se tal conduta não gera prejuízos aos cofres públicos municipais. Por derradeiro, a respeito (pontualmente) dos servidores que desempenham a função de motorista (por deslocamento), esclareça quais os veículos são conduzidos por eles (com a identifica

Requer do Executivo que informe a esta Casa, se a municipalidade determinou abertura de procedimento de apuração a respeito do acidente ocorrido com o veículo de placa FRQ3845, durante atividade no bairro rural do Paiol. Esclareça também: quais foram as avarias sofridas pelo veículo e o valor gasto (ou necessário) para a reparação; qual empresa fará o serviço; a origem do recurso empregada para o pagamento. Informe ainda, quem conduzia o veículo; o número da ordem de serviço. Na hipótese de o condutor não ocupar o cargo publico de motorista, que informe seu poste originário de trabalho.

Requer ao Executivo que seja informado com relação ao automóvel caminhonete, placa EOB1611, anteriormente utilizado pela Defesa Civil, que foi substituído, para qual setor foi destinado para utilização na Prefeitura Municipal, informando, ainda, para qual tipo de serviço é utilizado especificamente, e qual o funcionário responsável por sua condução, bem como, informe onde esse automóvel permanece no período noturno. Por fim, requer informações sobre o estado de conservação deste veículo através de fotos nítidas e coloridas da lataria, interior do veículo (estofamento, painel e vidros), pneus, motor e suspensão, informando eventuais danos existentes.

requer do Prefeito que seja informado quantas análises de água foram realizadas nos filtros de tratamento da água da Prefeitura ( Alto do Cruzeiro, Parque Nova Cunha e Campos de Cunha), no ano de 2022, pelo funcionário que atua como técnico em química responsável, bem como nos seja enviada as cópias dos documentos destas análises

requer do Prefeito que seja informado, referente ao exercício de 2022, quais as linhas de transporte de alunos foram realizadas pelas empresas: Mariano e Mariano Transportes Ltda e Serra Transportes e locações Ltda, respectivamente, informando o número ( quantidade) de linhas realizadas, o itinerário de cada uma delas, as placas dos veículos utilizados para cada uma delas, o nome dos motoristas destas, com discriminação do horário diário de início e término do serviço de cada uma das respectivas linhas, durante o exercício de 2022

Requer do prefeito que seja informado será ser realizada a ampliação redes de esgoto do município, bem como, informe se há recursos destinados para esta finalidade e qual o valor. Caso positivo informando o prazo provável para início das obras

Requer do Executivo que seja informada se a Lei nº 1.262/2010 (lei de criação do Programa Adote uma Praça), possui a regulamentação mencionada nos artigos 3º, 4º e 5º da mesma, em caso positivo, que seja encaminhada cópia do Decreto ou outra norma regulamentadora do programa.

Requer do Executivo que seja informada se a Lei nº 1.657/2018, (lei de criação do Programa Adote uma árvore), possui a regulamentação mencionada no Artigo 8º da mesma, em caso positivo, que seja encaminhada cópia do decreto ou outra norma regulamentadora do programa.

Requer ao Executivo que seja informada e fornecida a relação dos bens imóveis em nome da Prefeitura Municipal de Cunha, bem como a situação dos mesmos, ou seja, se a Prefeitura Municipal possui a propriedade plena ou é apenas posseira dos bens.

Requer ao Executivo o seguinte: quantidade de atendimentos médicos, o número de exames realizados (preventivos, eletrocardiograma, entre outros que possam ser feitos no ESF) e o número de dispensa de medicamentos, realizados durante o ano de 2022 nos Postos de Estratégia da Saúde da família em nosso município.

Requer do prefeito que seja informado de quem é a jurisdição/responsabilidade sobre a Avenida Francisco da Cunha Menezes e Avenida Daher Pedro, na cidade de Cunha/SP, informando se é de responsabilidade do município ou órgão do governo estadual. Caso seja jurisdição/responsabilidade do Estado encaminhar documento que demonstre esta jurisdição/responsabilidade do Estado, onde conste a data a partir da qual passou a não ser de jurisdição/responsabilidade do Município de Cunha.

Requer do prefeito que seja informado quais foram contratações para aluguel e/ou serviço de maquinário: pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora (Patrol) e caminhões do ano de 2022 até presente data, encaminhando cópia dos contratos referentes a estas contratações, com identificação dos veículos e do operador/motorista, bem como o local onde foram realizados os serviços contratados

Requer do diretor do DER que seja informado de quem é a jurisdição/responsabilidade sobre a Avenida Francisco da Cunha Menezes e Avenida Daher Pedro, na cidade de Cunha/SP, informando se é de responsabilidade do município ou DER. Caso seja jurisdição/responsabilidade do DER, encaminhar documento que demonstre esta jurisdição/responsabilidade do DER, onde conste a data a partir da qual passou a não ser de jurisdição/responsabilidade do Município de Cunha.

Requer do prefeito que seja informado quais são os funcionário que compõem atualmente a comissão de licitações da Prefeitura Municipal, discriminando nome e cargo

Requer do Executivo que seja informada e fornecida à esta edilidade, tendo em vista o superávit financeiro do exercício de 2022, justificativa para que não seja realizado reajuste salarial - além do fornecido pela Lei Municipal nº 1871, de 20 de janeiro de 2023 - ou eventual concessão de gratificação aos funcionários públicos municipais que trabalhem em serviços braçais e/ou diretamente nas ruas, (tais como: funcionários do setor da garagem municipal, funcionários da equipe de água e esgoto, serventes municipais, funcionários do setor de pontes e dos demais setores onde se realizem trabalhos braçais).

requer do Executivo que informe a esta Casa se houve atendimento de enfermagem da ESF Vale das Cachoeiras nos seguintes bairros e dias: Paiolzinho + Lagoa no dia 15/02/2023; Catióca I + Catióca II no dia 17/02/2023; Jacuí + Quilombinho no dia 22/02/2023; Samambaias I e II no dia 24/02/2023; Jaguarão no dia 15/03/2023. Em caso de ter havido atendimento, favor informar os nomes dos pacientes atendidos e o número de prontuário.

Requer do Prefeito informações sobre os recolhimentos das contribuições previdenciárias ao INSS e eventuais débitos

Requer do Prefeito que informe sobre o processo judicial nº 1000180-12.2020.8.26.0159

Requer do Prefeito informações sobre o contrato firmado pela municipalidade junto a CEF, pelo FINISA

Requer do Prefeito quais veículos e maquinários da Prefeitura possuem rastreamento via satélite

Requer do Prefeito relação de quais servidores efetivos e comissionados exercem função e/ou lotados em cargos diversos do qual foram admitidos

Requer do Prefeito que informe se serão contratados seguranças para a escola Manoel Lopes D'Assunção, no Distrito de Campos de Cunha

Requer do Prefeito que informe o motivo da patrulha rural não estar sendo utilizada pela PM para aumento da segurança dos bairros rurais

Requer do Executivo que informe o motivo da devolução do montante de aproximadamente 9 milhões de reais que deveriam ser destinados à construção do sistema de coleta, afastamento e estação de tratamento de esgoto

Requer do Prefeito o motivo da proibição da inscrição do time do Bairro Sertãozinho no Campeonato de Futebol de campo do Distrito de Campos de Cunha

Requer do Executivo que informe a esta Casa QUANTOS foram os atendimentos de enfermagem da ESF Vale das Cachoeiras nos seguintes bairros e dias: Paiolzinho + Lagoa no dia 15/02/2023; Catióca I + Catióca II no dia 17/02/2023; Jacuí + Quilombinho no dia 22/02/2023; Samambaias I e II no dia 24/02/2023; Jaguarão no dia 15/03/2023, discriminando os números dos atendimentos por bairros e dias.