OFe Nº 106/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
106
Complemento
Ano
2023
Data
22/08/2023
Protocolo
136/2023
Assunto
Encaminha os autógrafos de lei nº 1.907 (PL nº50/2023), nº 1.908 (PL nº 51/2023) e as indicações de nº 128 a 151.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo Executivo nº 926 em 23/08/2023 às 09:12
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 128 de 2023
Que o executivo possa realizar, com urgência, um muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 128, perto da casa do Fabinho. O local precisa, já que corre risco de desmoronamento.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 129 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 130 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 131 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 132 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Paraibuna - Barra do Bié - Guaricanga - coxo - Lagoa - Catioca
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 133 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 134 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 135 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 136 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 137 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 138 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha. O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 139 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 140 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 141 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 142 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 143 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 144 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 145 de 2023
Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 146 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 147 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 148 de 2023
Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 149 de 2023
Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 150 de 2023
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monjolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 151 de 2023
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 50 de 2023
Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2023
Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão.
Matéria: Indicação nº 128 de 2023
Que o executivo possa realizar, com urgência, um muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 128, perto da casa do Fabinho. O local precisa, já que corre risco de desmoronamento.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 129 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 130 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 131 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 132 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Paraibuna - Barra do Bié - Guaricanga - coxo - Lagoa - Catioca
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 133 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 134 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 135 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 136 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 137 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 138 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha. O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 139 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 140 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 141 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 142 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 143 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 144 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 145 de 2023
Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 146 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 147 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 148 de 2023
Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 149 de 2023
Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 150 de 2023
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monjolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 151 de 2023
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 50 de 2023
Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2023
Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão.