OFr Nº 010/2023-OF Gab 115 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

10

Complemento

OF Gab 115

Ano

2023

Data

09/08/2023

Protocolo

91/2023

Assunto

Lei nº 1.906/2023 sancionada e promulgada.

Interessado

Presidência da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2023
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).