Projeto de Lei nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 021/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 022/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 012/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo resultados da consulta pública sobre LDO - 2027 realizada no site da Câmara entre 06/01/2026 e 12/03/2026.
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 023/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 024/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 025/2026 - Ofício Expedido
Solicitação do comparecimento do corpo de secretários – audiência LDO
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 020/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 021/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 022/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 023/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 024/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 025/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Documento: OFe Nº 021/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 022/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 012/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo resultados da consulta pública sobre LDO - 2027 realizada no site da Câmara entre 06/01/2026 e 12/03/2026.
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 023/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 024/2026 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 025/2026 - Ofício Expedido
Solicitação do comparecimento do corpo de secretários – audiência LDO
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 020/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 021/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 022/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 023/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 024/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: CONV Nº 025/2026 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Audiência(s) Pública(s)