Decreto Legislativo nº 15, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS
SANTOS.
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS
SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica