Projeto de Lei nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade
Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos
Militares do Estado que exercem atividade municipal
delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio
a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá outras
providências.
Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos
Militares do Estado que exercem atividade municipal
delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio
a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 095/2025 - Ofício Recebido
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 39 – PROJETO DE LEI QUE DISPÕE CRIAÇÃO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP
Documento: OFr Nº 095/2025 - Ofício Recebido
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 39 – PROJETO DE LEI QUE DISPÕE CRIAÇÃO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP