OFr Nº 095/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
95
Complemento
Ano
2025
Data
03/10/2025
Protocolo
1134/2025
Assunto
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 39 – PROJETO DE LEI QUE DISPÕE
CRIAÇÃO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AO ESTADO DE SÃO
PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP
CRIAÇÃO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AO ESTADO DE SÃO
PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 39 de 2025
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 39 de 2025
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá outras providências.