Projeto de Lei nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

06/01/2025

Número do Protocolo

13

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 15:55:07
    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFe Nº 036/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) 5 autógrafos de lei: nº 1959 (PL nº1/2025); nº 1960 (PL nº4/2025); nº 1961 (PL nº6/2025); nº 1962 (PL nº7/2025); e nº 1963 (PL nº9/2025); 2) 6 requerimentos: nº 4 a nº 9/2025 (com cópias em anexo); e 3) 75 indicações: nº 15 a nº 89/2025 (com cópias em anexo).
    Data Anexação: 6 de Março de 2025
    Documento: OFr Nº 020/2025 - Ofício Recebido
    Lei nº 1.959 sancionada.