OFe Nº 062/2024 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

62

Complemento

 

Ano

2024

Data

21/05/2024

Protocolo

498/2024

Assunto

Encaminha ao Executivo: Autógrafo de Lei nº 1939 (ref. PL nº 10/2024); Requerimento nº 21/2024; e Indicações nº 185 a 216 de 2024.

Interessado

Executivo

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado no Expediente da Prefeitura sob nº 541 em 21/05/2024.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 185 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja a devida manutenção na Travessa Lélis Vieira - Bairro: Alto do Cruzeiro, moradores cadeirantes encontram dificuldades para acessar suas próprias residências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 186 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente para que seja feito a reforma de uma ponte na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Fabrício, nesta cidade.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 187 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Milho Branco até a propriedade do Sr. Abraão, neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 188 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, neste Município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 189 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito drenagem na estrada do bairro da Barra J. Alves, após a ponte de cimento, próximo a propriedade do Sr. Paulo Monteiro
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 190 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de um trecho de asfalto, no bairro J. Alves. próximo à escola, sentido bairro do Guaricanga, neste Município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 191 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada do Bairro do Leite que interliga os bairros; Bocaina e Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 192 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Vidro, sentido bairro dos Paraitinga dos Motas, Distrito de Campos de Cunha (Campos de Novos).
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 193 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma linha de tubos, no bairro do Vidro, próximo a propriedade do Sr. "Bastião Mota", Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 194 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 195 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer melhorias nas estradas; que se inicia no bairro da Campista que interliga aos bairros, Guarangui, passando pelo morro do Januário ate a Vargem do Tanque.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 196 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos no calçamento da Rua José Gonçalves, bairro do Alto do Jovino, neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 197 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos do asfalto na Rua Coronel Macedo, Neste Município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 198 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada dos bairros Paiol Velho e Ponte Furada.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 199 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte na Avenida Daher pedro, próximo a propriedade do Sr. Morézio.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 200 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma, construção e ampliação e mais salas de aulas, da escola do bairro do cedro. A presente indicação se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada encontrasse com sala de aula deteriorada trazendo assim muito transtornos aos alunos como também ao Professores, pois influência muito no desenvolvimento dos estudos.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 201 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada que dá acesso ao café Natália.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 202 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a atualização dos valores da cesta básica, dos funcionários da Prefeitura.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 203 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio, neste Município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 204 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade providências urgentes objetivando a limpeza e construção da tampa de um bueiro, localizado ao lado do UBS Dr. Antônio Francisco Neves. Necessário se faz a colocação de uma tampa no mencionado bueiro que se encontra totalmente aberto, podendo causar graves acidentes com crianças, até mesmo com pedestres que ali caminham.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 205 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no bairro do Alto Jovino (curva sentido Campos de Cunha). As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 206 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a construção da ponte do bairro do Canjara, neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 207 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da Rua 6, bairro do Falcão, próximo a baia do Sr. "Lói", neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 208 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, tome as devidas providencias quanto ao tráfego de Veículo de Carga Pesada, na Rodovia Ignácio Bebiano do Reis. Que seja feita adequações e atualizações na legislação em vigor.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 209 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jericó, neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 210 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito instalação de uma linha de tubos, na entrada da estrada do bairro da Catioca, (após o primeiro calçamento) neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 211 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Santa Rita, neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 212 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento da primeira rua (aproximadamente 80 a 100 m), do loteamento Paula Souza, neste município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 213 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado luminárias, no bairro do motor, próximo a igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 214 de 2024
Indico ao Executivo que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves. Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 215 de 2024
Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe. Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 216 de 2024
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 21 de 2024
Requer do Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de lixo.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2024
Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP