OFe Nº 054/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
54
Complemento
Ano
2024
Data
07/05/2024
Protocolo
421/2024
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Um autógrafo de lei: nº 1.937/2024 (PL nº 6/2024);
2) Três requerimentos: nº 17/2024, nº 18/2024 e nº 19/2024;
3) Dezoito indicações: de nº 167 a nº 184/2024.
1) Um autógrafo de lei: nº 1.937/2024 (PL nº 6/2024);
2) Três requerimentos: nº 17/2024, nº 18/2024 e nº 19/2024;
3) Dezoito indicações: de nº 167 a nº 184/2024.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura em 07/05/2024 sob nº 476/2024.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 167 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros; Rio Acima, Córrego da onça, passando pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho, saindo no Paraitinga de "cima".
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 168 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada do bairro Rio Acima, próxima a propriedade do Sr. "Zé Branquinho".
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 169 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas luminárias no bairro do Cedro e bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 170 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro das Vassouras que interliga ao bairro do Pessegueiro.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 171 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos de uma ponte no bairro das Vassouras.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 172 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito melhorias e reforma do velório municipal.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Pontinha, pois a mesma está intransitável.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 174 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Aparição, e colocação de uma linha de tubos próximo a pousada das Candeias.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 175 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde, para que estude a possibilidade de fazer melhorias no transporte público dos pacientes, principalmente aos pacientes que fazem tratamento de câncer.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 176 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a colocação de uma linha de tubos na estrada do bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica".
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 177 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça melhorias na estrada do bairro da Catioca.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 178 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma da ponte do bairro do Canjara.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 179 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na estrada do bairro Canjara, pois a mesma encontra-se intransitável .
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 180 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja encaminhado ao setor competente que seja feito a ponte do Bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr. "Binho" ( filho Dalmo Alfredo).
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 181 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja patrolamento da estrada que interliga bairro da Vargem do Tanque ao bairro do Córrego da Onça.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 182 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento da estrada do Bairro da Samambaia, neste município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 183 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de ponte que interliga o bairro do Rio Manso ao bairro do Ingá, (antes da propriedade do Sr. Zé Maria), neste município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 184 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Engenho, neste município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 17 de 2024
Requer ao Executivo, após aprovado pelo Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta fisicamente a esta Casa.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 18 de 2024
Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação dos logradouros abarcados pelo rezoneamento.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 19 de 2024
Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo, localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito cópia integral, em mídia física, da referida transmissão.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2024
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.
Matéria: Indicação nº 167 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros; Rio Acima, Córrego da onça, passando pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho, saindo no Paraitinga de "cima".
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 168 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada do bairro Rio Acima, próxima a propriedade do Sr. "Zé Branquinho".
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 169 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas luminárias no bairro do Cedro e bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 170 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro das Vassouras que interliga ao bairro do Pessegueiro.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 171 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos de uma ponte no bairro das Vassouras.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 172 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito melhorias e reforma do velório municipal.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Pontinha, pois a mesma está intransitável.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 174 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Aparição, e colocação de uma linha de tubos próximo a pousada das Candeias.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 175 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde, para que estude a possibilidade de fazer melhorias no transporte público dos pacientes, principalmente aos pacientes que fazem tratamento de câncer.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 176 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a colocação de uma linha de tubos na estrada do bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica".
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 177 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça melhorias na estrada do bairro da Catioca.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 178 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma da ponte do bairro do Canjara.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 179 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na estrada do bairro Canjara, pois a mesma encontra-se intransitável .
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 180 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja encaminhado ao setor competente que seja feito a ponte do Bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr. "Binho" ( filho Dalmo Alfredo).
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 181 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja patrolamento da estrada que interliga bairro da Vargem do Tanque ao bairro do Córrego da Onça.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 182 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento da estrada do Bairro da Samambaia, neste município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 183 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de ponte que interliga o bairro do Rio Manso ao bairro do Ingá, (antes da propriedade do Sr. Zé Maria), neste município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 184 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Engenho, neste município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 17 de 2024
Requer ao Executivo, após aprovado pelo Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta fisicamente a esta Casa.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 18 de 2024
Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação dos logradouros abarcados pelo rezoneamento.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 19 de 2024
Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo, localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito cópia integral, em mídia física, da referida transmissão.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2024
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.