OFe Nº 152/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
152
Complemento
Ano
2023
Data
05/12/2023
Protocolo
544/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) 2 autógrafos de lei: nº 1.925 (Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.) e nº 1.926 (Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.);
2) 2 requerimentos: nº 57 e nº 58;
3) 14 indicações: nº 283 a 296.
1) 2 autógrafos de lei: nº 1.925 (Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.) e nº 1.926 (Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.);
2) 2 requerimentos: nº 57 e nº 58;
3) 14 indicações: nº 283 a 296.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura sob nº 1249 em 06/12/2023 às 09:35.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 73 de 2023
Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 75 de 2023
Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 57 de 2023
Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 58 de 2023
Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 283 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 284 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da tampa de um bueiro na Avenida Francisco da Cunha Menezes, em frente a Auto Peças J.C.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 285 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 287 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias da estrada do bairro do Monjolo.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 288 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda limpeza e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na estrada, atrás da escola do Paraitinga, para que as águas possam escorrer e não fiquem empossadas.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 290 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 291 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, designe ao secretario de saúde, que estude a possibilidade de estar deixando duas vagas para as consultas com pediatra as crianças portadoras de deficiência.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 292 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 293 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 294 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras, para seja feito a manutenção do piso asfáltico do bairro da Pedra Branca, pois o mesma apresenta várias rachaduras.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 295 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o conserto de uma linha de tubos na estrada do Bairro da Juveva, sentido Bairro do Taquaral, próximo a propriedade da Sra. Celina do "Zé Candido".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indica ao Executivo que inicie o mais rápido possível a utilização do poço do Bairro do Paraitinga para distribuição de água no bairro.
Matéria: Projeto de Lei nº 73 de 2023
Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 75 de 2023
Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 57 de 2023
Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 58 de 2023
Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 283 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 284 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da tampa de um bueiro na Avenida Francisco da Cunha Menezes, em frente a Auto Peças J.C.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 285 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 287 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias da estrada do bairro do Monjolo.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 288 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda limpeza e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na estrada, atrás da escola do Paraitinga, para que as águas possam escorrer e não fiquem empossadas.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 290 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 291 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, designe ao secretario de saúde, que estude a possibilidade de estar deixando duas vagas para as consultas com pediatra as crianças portadoras de deficiência.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 292 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 293 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 294 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras, para seja feito a manutenção do piso asfáltico do bairro da Pedra Branca, pois o mesma apresenta várias rachaduras.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 295 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o conserto de uma linha de tubos na estrada do Bairro da Juveva, sentido Bairro do Taquaral, próximo a propriedade da Sra. Celina do "Zé Candido".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indica ao Executivo que inicie o mais rápido possível a utilização do poço do Bairro do Paraitinga para distribuição de água no bairro.