OFr Nº 023/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
23
Complemento
Ano
2024
Data
14/03/2024
Protocolo
223/2024
Assunto
Recebe do Executivo as Leis 1.932, 1.933, 1.934 e 1.935 sancionadas e promulgadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2024
Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 78 de 2023
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 83 de 2023
Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2024
Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 78 de 2023
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 83 de 2023
Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"