OFe Nº 139/2023 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

139

Complemento

 

Ano

2023

Data

07/11/2023

Protocolo

438/2023

Assunto

Encaminha ao Executivo:
1) Dois autógrafos de lei: nº 1922 (PL nº 69/2023) e nº 1923 (PL nº 72/2023);
2) Trinta e quatro indicações: nº 223 a nº 256.

Interessado

Executivo

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado na Prefeitura sob nº 1183 em 08/11/2023 às 10:01:55.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 223 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza da Represa do Pimenta .
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 224 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, um estudo para ampliação e reforma da barragem de contenção da captação de água e abastecimento do município.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 225 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 226 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que determine ao setor competente com urgência a instalação de placas de sinalização da faixa de pedestres no município. A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas, sejam elas Estaduais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 227 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja criada e paga a sexta parte aos funcionários públicos municipais.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 228 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e roçada da escola e do parquinho do bairro da Pedra Branca. Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 229 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito em caráter de urgência o conserto da rua denominada Teodoro Alves Toledo, que liga a Avenida Daher Pedro a Chácara dos Macedo, no Bairro do Rio das Pedras.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 230 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma das lixeiras da Rodovia Paulo Virgínio, pois as mesmas estão em péssimas condições.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 231 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande número de reivindicações dos munícipes. Visto que muitos abrigos encontram-se danificados, despadronizados e em algumas paradas até mesmo sem abrigo.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 232 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, para que seja realizado o calçamento de um trecho da estrada que se inicia próximo a Unidade Básica de Saúde UBS José Verreschi Filho "Eca Verreschi" até a escola do Bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 233 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a poda de uma arvore da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 234 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza do posto de saúde do Bairro da Vargem do Tanque.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 235 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que conceda a premiação em dinheiro ,troféus e medalhas às equipes vencedoras e ao jogador artilheiro do Campeonato Rural 2023, a ser realizado pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer. Premiar em dinheiro as equipes que se destacam nas competições do município é uma forma de incentivar a prática esportiva e também apoiar os atletas que fazem investimentos nos times. “Sabemos que as equipes se organizam para os campeonatos e levam as competições, mesmo que sejam amadoras, a sério. Tem gastos com transportes, compra de uniformes, medicamentos e bolas então, além de incentivar mais pessoas a participarem, essa premiação é também um apoio aos interessados pelo esporte”.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 236 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos das Ruas dois e três, próximo a Casa do Abrigo "Trilhas da Infância" do Bairro Grota dos Macotas.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 237 de 2023
Indica ao Executivo que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Um buraco enorme inutilizou meia pista e se o conserto não for feito imediatamente, toda a pista pode acabar rodando, tornando o reparo mais caro e demorado, o que comprometerá a economia do Município, o transporte de alunos, entre outras consequências.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 238 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização de obras e manutenções no sistema de escoamento de águas fluviais atrás do ICCC, próximo ao deck Neto do Duca, o sistema não possui canalização até o final e com as fortes chuvas começou a acontecer uma erosão no local, o que está gerando riscos para os usuários do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 239 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito reparos do calçamento da Travessa Lélis Vieira (sem saída ), ao lado da delegacia, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 240 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Travessa Paulo Virgínio, próximo a casa de rações do Fabinho, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas."
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 241 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Acácio José de Oliveira, próximo ao bar do André.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 242 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que realize de operação de roçagem e limpeza as margens do Rio da Várzea do Gouveia até as proximidades da residência do Sr. Valmir (queijeiro).
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 243 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A possibilidade de construção de valeta para escoamento de água do lado esquerdo da rua João Mayela Querido, com as fortes chuvas fluviais a mesma esta causando grandes transtornos no calçamento da Rua Acácio José de Oliveira, como afundamentos do leito, ondulações e pedras soltas.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 244 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A presente indicação tem como objetivo sugerir a Administração Municipal que proceda troca de uma placa de sinalização, próxima ao restaurante SOS, pois a mesma esta em cima de uma luminária, com a finalidade de proporcionar maior segurança àquela parcela da nossa população.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 245 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma ou troca dos brinquedos do parquinho, próximo ao cemitério municipal. Tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado precário e em deterioração, devido à exposição ao tempo, trazendo risco as crianças.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 246 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a pintura das faixas de pedestre do centro da cidade. A pintura de faixas garante maior visibilidade e segurança aos pedestres e condutores de veículos sendo fundamental importância o reforço da sinalização, sendo essa uma ação contínua, visando promover um melhor ordenamento no trânsito, contribuindo para a segurança dos motoristas e pedestres”
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 247 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicitar a destinação de funcionários (Garis) para que se possam realizar a limpeza das seguintes ruas do Município: Antônio Luiz Monteiro, Francisco da Cunha Menezes, Mário Pereira, Isnad M Bezerra e Sebastião Bittencourt.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 248 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A necessidade de instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros no Centro de Cidade.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 249 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Residencial Primavera, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 250 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Bairro Residencial Primavera, devido as fortes chuvas fluviais vem causando grandes transtornos, pois a mesma dá acesso a Alameda da Cunha Menezes, podendo entupir os bueiros.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito operação tapa buracos da Rua Ari Fernandes da Silva, neste município.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 252 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o calçamento da Rua José João do Carmo Filho, bairro do Areão.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 253 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito melhorias da Praça do Rosario.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 254 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Diversos munícipes me procuraram cobrando providencias no sentido de proceder com o conserto da cratera no calçamento da rua João Nunes Araujo Bairro do Alto do Cruzeiro. Considerando-se que, no local o calçamento cedeu, e o buraco existente esta danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 255 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Sertão dos Marianos.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 256 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Sugere a administração Municipal que seja providenciada melhorias no transito. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores de nossa cidade, como medida de segurança e informação, tanto para os cidadãos cunhenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho,causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias púbicas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 69 de 2023
Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.