OFe Nº 117/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
117
Complemento
Ano
2023
Data
19/09/2023
Protocolo
263/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo os Autógrafos de Lei nº 1.912 (PL nº 59/2023), nº 1.913 (PL nº 63/2023) e as indicações de nº 177 a 187/2023.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura sob nº 1033 em 19/09/2023 às 14:18
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 177 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 178 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 179 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 180 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 181 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 182 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município. A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 184 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 185 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 186 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 187 de 2023
Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2023
Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 177 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 178 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 179 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 180 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 181 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 182 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município. A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 184 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 185 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 186 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 187 de 2023
Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2023
Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.