OFe Nº 009/2026 - Ofício Expedido

Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2026
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Indico que seja feito a manutenção no calçamento e limpeza da rua AZUREM

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação da Unidade Centro de Especialidade José Augusto Corrêa Purgão, localizada no bairro Falcão, na Rua Santa Marinha das Três Pontes.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
indico ao setor responsável que seja realizada, poda de arvores e limpeza do Centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro Jacuí Mirim , as mesmas se encontram sobre o telhado, já quebrou varias telhas o que vem causando goteiras e danificando o forro. vale lembrar que este local é de extrema importância para comunidade já que ali são realizados os atendimentos da equipe de saúde da família todo mês.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 56 de 2026
Indica ao Prefeito que seja instalada placa de direcionamento para o Centro de Especialidade José Augusto Corrêa Purgão, ao lado da existente e localizada próxima à Casa da Agricultura, e que direciona para o Posto de Saúde Dr. Antônio.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 57 de 2026
Indico ao setor responsável que verifique, com urgência, a necessidade de melhorias na cabeceira da Ponte do Bonfim, no bairro Paraitinga, que apresenta vários buracos.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 58 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paiol Velho próximo a propriedade do Senhor Sérgio Pereira.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 59 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade do senhor Fernandinho.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 60 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Vidro, próximo a residência do Sr. Bi do Nelson.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a substituição das pranchas da ponte do bairro do Pinhal , próximo a casa do sr. Adão.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja definido o horário da coleta do lixo no DISTRITO DE CAMPOS NOVOS DE CUNHA , pois o caminhão não tem horário certo para passar e com isso a população esta cobrando um horário fixo definido para esta coleta no distrito , de preferencia no período da manha, horário este de costume a anos e bem aceito pela maioria da população local.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
Indico ao setor responsável que seja feito a limpeza no muro da rua Hilarino Vieira (murão do bexiga )muitos matos no sistema de dreno do muro .

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cunha, em conjunto com a Santa Casa de Cunha, que estude a possibilidade de implantação de um heliporto nas dependências da unidade hospitalar, com objetivo proporcionar mais agilidade e segurança no atendimento a pacientes que necessitem de transferência emergencial para outros centros médicos, possibilitando o transporte por meio de helicóptero, especialmente em casos de alta complexidade.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
Indico ao setor responsável que seja feito um palhativo e seja colocado pedras 3 em trechos críticos na zona rural em diversos pontos que está precisando urgente .

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção do ginásio municipal de esportes com a recolocação do alambrado e reparo nas goteiras.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 68 de 2026
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da estrada municipal rural que liga Cunha ao bairro da Vargem do Tanque.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha , aproveitando que está tendo operação tapa buraco na cidade , que seja feito com urgência o trecho que vai pra cachoeira do pimenta em frente a propriedade do s.r João bolacha caminho turístico.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
Que seja feito um estudo de impacto financeiro para garantir aos servidores municipais o pagamento retroativo dos direitos de anuênio, tempo para licença-prêmio e outros benefícios que foram interrompidos durante a pandemia. A lei 226/2026 sancionada pelo presidente em janeiro garante essa possibilidade e dá autonomia aos prefeitos e governadores para fazê-la valer.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao prefeito que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei nº 15.326, que assegura o enquadramento dos Professores e Profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério. A medida é fundamental para garantir a valorização profissional, a isonomia remuneratória e o reconhecimento funcional desses servidores, em conformidade com as diretrizes de valorização da educação pública. Diante disso, solicita-se a realização dos procedimentos administrativos necessários e a definição de cronograma para implementação da norma.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento da estrada e o reparo da ponte do bairro do Canjara.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 73 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito as pinturas das faixa de pedestre e vagas muitas estão perdendo a cor.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 74 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita reparos na ponte do bairro do Jaguarão próximo ao café Nathalia.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 75 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito reparos na tubulação no bairro no Ribeirão próximo a propriedade do senhor Carlos do Zé Chica.