OFr Nº 078/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
78
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
870/2025
Assunto
Solicitação de informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2023
Altera a Lei nº 1.751/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2023
Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2023
Altera a Lei nº 1.751/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2023
Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.