Vinculos (OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido)

Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França)
VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho.
Essa campanha poderá envolver ações como:
• Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais;
• Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos;
• Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação;
• Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha.

Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.