Vinculos (OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido)

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal.

Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho.
Essa campanha poderá envolver ações como:
• Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais;
• Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos;
• Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação;
• Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz

Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França)
VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis Que seja realizado um patrolamento no bairro do Oriente

Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento
do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre.
Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na
qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade
de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática
e precisa.
A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos
cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além
do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa
humana.