OFe Nº 043/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
43
Complemento
Ano
2024
Data
16/04/2024
Protocolo
359/2024
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) 4 requerimentos: nº 11 a nº 14/2024;
2) 28 indicações: nº 138 a nº 166, exceto nº 161.
1) 4 requerimentos: nº 11 a nº 14/2024;
2) 28 indicações: nº 138 a nº 166, exceto nº 161.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura sob nº 395 em 16/04/2024.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 11 de 2024
Requer do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial - Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa, relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem como das prestações de contas.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 12 de 2024
Requer do Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda, solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 13 de 2024
Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, §3º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois, conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 14 de 2024
Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados).
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 138 de 2024
Indica ao Executivo que seja providenciado, de forma URGENTE, o reparo no calçamento da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no Bairro Cajuru. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala".
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 139 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro Cachoeira dos Rodrigues, após a venda do Sr. "Luizão", pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 140 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito três pontes na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Eurico Ramos e demais moradores.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 141 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras, para que seja feito a reforma e manutenção do calçamento do Rua Adolfo Augusto, bairro do Alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 142 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas: Saindo do Distrito de Campos de Cunha, passando pelos bairros Pinhal e Vidro até a igreja da Vargem do Tanque.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 143 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Retiro, próximo ao sitio Rouxinol, pois a mesma esta intransitável.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 144 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento do bairro do Monjolo.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 145 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 146 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Balaeiro, pois a mesma esta intransitável.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 147 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça poda e a roçada do Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 148 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor de obras que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Baleiro, próximo a propriedade do Sr. Egídio.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 149 de 2024
Indica ao Executivo que seja analisado e resolvido o problema de um bueiro na Rua José Maria Amato ao lado do número 148, próximo ao CAPS. Ocorre que quando chove esse trecho da rua, que é de várzea, alaga e impede os moradores de saírem de casa. Essa reclamação chegou através da Ouvidoria da Câmara.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 150 de 2024
Indica ao Executivo o patrolamento e cascalhamento da Rua Benedito José do Carmo, de forma paliativa, para melhorar as condições para a população. Num segundo momento, que se estude a possibilidade de uma medida definitiva, com calçamento da rua.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 151 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Bexiga onde o calçamento cedeu próximo a residência do Sr Rangel.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 152 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação de ''Tapa Buracos" em pontos que há necessidade nos Bairros da Vila Rica, Bexiga, Cajuru.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 153 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Ribeirão e no Bairro do Alto do Sapé.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 154 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Retiro e um galho próximo a fazenda do Sr João Cruz.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 155 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Córrego da Onça, Várzea do Gonzaga e as pontes que precisam de manutenções.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 156 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Campo Alegre.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 157 de 2024
Indico ao Executivo e que seja designado ao setor responsável, que seja feita a manutenção da Estrada da capivara que liga o bairro do Sertãozinho ao bairro da lagoa. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, moradores da região encontram enormes dificuldades para transitar no local.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 158 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Guaricanga próximo ao Sr Toninho Alves e também o cascalhamento e patrolamento de toda a extensão da estrada.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 159 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Barra do J Alves próximo ao Bar do Sr Alface.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 160 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenções nos bueiros que estão entupidos decorrentes das fortes chuvas que se encheram de areia e terra nos Bairros do Cajuru, Bexiga, Falcão.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 162 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Alonso.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 163 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção, com aterro e também linha de tubos no morro do Sr Dito no Bairro do Bangu.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 164 de 2024
IIndico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com cascalhamento e patrolamento no Morro do Sr Guto na Barra.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 165 de 2024
Indica ao Executivo que seja enviado profissional competente para analisar a condição estrutural da ponte de cimento na estrada da Várzea do Tanque, próxima à propriedade do Senhor Levi Bento. Ocorre que, segundo relatos, a ponte está com várias rachaduras que só são visíveis quando se olha por baixo da ponte. Ante o exposto e devido ao intenso tráfego de caminhões pesados no local, pede-se que seja feita uma análise URGENTE da situação, já que se trata de caso de segurança.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 166 de 2024
Indica ao Executivo que seja feita de forma URGENTE o patrolamento e casacalhamento da estrada que liga o Bairro do Pinhal ao Bairro do Paraitinga dos Motas. Além disso a reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Bráz na mesma estrada.
Matéria: Requerimento nº 11 de 2024
Requer do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial - Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa, relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem como das prestações de contas.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 12 de 2024
Requer do Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda, solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 13 de 2024
Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, §3º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois, conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 14 de 2024
Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados).
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 138 de 2024
Indica ao Executivo que seja providenciado, de forma URGENTE, o reparo no calçamento da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no Bairro Cajuru. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala".
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 139 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro Cachoeira dos Rodrigues, após a venda do Sr. "Luizão", pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 140 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito três pontes na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Eurico Ramos e demais moradores.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 141 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras, para que seja feito a reforma e manutenção do calçamento do Rua Adolfo Augusto, bairro do Alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 142 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas: Saindo do Distrito de Campos de Cunha, passando pelos bairros Pinhal e Vidro até a igreja da Vargem do Tanque.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 143 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Retiro, próximo ao sitio Rouxinol, pois a mesma esta intransitável.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 144 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento do bairro do Monjolo.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 145 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 146 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Balaeiro, pois a mesma esta intransitável.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 147 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça poda e a roçada do Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 148 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor de obras que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Baleiro, próximo a propriedade do Sr. Egídio.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 149 de 2024
Indica ao Executivo que seja analisado e resolvido o problema de um bueiro na Rua José Maria Amato ao lado do número 148, próximo ao CAPS. Ocorre que quando chove esse trecho da rua, que é de várzea, alaga e impede os moradores de saírem de casa. Essa reclamação chegou através da Ouvidoria da Câmara.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 150 de 2024
Indica ao Executivo o patrolamento e cascalhamento da Rua Benedito José do Carmo, de forma paliativa, para melhorar as condições para a população. Num segundo momento, que se estude a possibilidade de uma medida definitiva, com calçamento da rua.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 151 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Bexiga onde o calçamento cedeu próximo a residência do Sr Rangel.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 152 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação de ''Tapa Buracos" em pontos que há necessidade nos Bairros da Vila Rica, Bexiga, Cajuru.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 153 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Ribeirão e no Bairro do Alto do Sapé.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 154 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Retiro e um galho próximo a fazenda do Sr João Cruz.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 155 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Córrego da Onça, Várzea do Gonzaga e as pontes que precisam de manutenções.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 156 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Campo Alegre.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 157 de 2024
Indico ao Executivo e que seja designado ao setor responsável, que seja feita a manutenção da Estrada da capivara que liga o bairro do Sertãozinho ao bairro da lagoa. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, moradores da região encontram enormes dificuldades para transitar no local.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 158 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Guaricanga próximo ao Sr Toninho Alves e também o cascalhamento e patrolamento de toda a extensão da estrada.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 159 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Barra do J Alves próximo ao Bar do Sr Alface.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 160 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenções nos bueiros que estão entupidos decorrentes das fortes chuvas que se encheram de areia e terra nos Bairros do Cajuru, Bexiga, Falcão.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 162 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Alonso.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 163 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção, com aterro e também linha de tubos no morro do Sr Dito no Bairro do Bangu.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 164 de 2024
IIndico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com cascalhamento e patrolamento no Morro do Sr Guto na Barra.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 165 de 2024
Indica ao Executivo que seja enviado profissional competente para analisar a condição estrutural da ponte de cimento na estrada da Várzea do Tanque, próxima à propriedade do Senhor Levi Bento. Ocorre que, segundo relatos, a ponte está com várias rachaduras que só são visíveis quando se olha por baixo da ponte. Ante o exposto e devido ao intenso tráfego de caminhões pesados no local, pede-se que seja feita uma análise URGENTE da situação, já que se trata de caso de segurança.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 166 de 2024
Indica ao Executivo que seja feita de forma URGENTE o patrolamento e casacalhamento da estrada que liga o Bairro do Pinhal ao Bairro do Paraitinga dos Motas. Além disso a reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Bráz na mesma estrada.